Parlamento Europeu suspende imunidade de tr�s eurodeputados catal�es

O plen�rio do Parlamento Europeu aprovou nesta ter�a-feira (9) a suspens�o da imunidade parlamentar dos eurodeputados catal�es Carles Puigdemont, Toni Com�n e Clara Ponsat�, solicitados pela Espanha ap�s a tentativa de independ�ncia da Catalunha em 2017.

A imunidade de Puigdemont, ex-presidente da Catalunha, foi suspensa por 400 votos a favor e 248 contr�rios, al�m de 45 absten��es, enquanto as mo��es contra Com�n e Ponsat� foram adotadas por 404 votos contra 247, com 42 absten��es, anunciou a mesa do plen�rio.

"� um dia triste para o Parlamento Europeu. N�s perdemos nossa imunidade, mas o Parlamento perdeu mais que isso, e como resultado tamb�m a democracia europeia (...). � um caso claro de persegui��o pol�tica", expressou Puigdemont em coletiva de imprensa.

A decis�o desta ter�a-feira n�o afeta no momento a situa��o dos tr�s dirigentes catal�es, que poder�o continuar desempenhando suas fun��es de eurodeputados.

No epis�dio da tentativa de independ�ncia de 2017, Puigdemont era o presidente do governo catal�o, Com�n, seu conselheiro regional (equivalente a ministro) de Sa�de e Ponsat�, a titular da Educa��o.

A suspens�o da imunidade dos tr�s era a condi��o condi��o necess�ria para que a justi�a comum possa examinar os pedidos apresentados pelo Tribunal Supremo da Espanha, que exige o envio dos tr�s para que sejam processados em seu pa�s.

Com a vota��o desta ter�a-feira, os recursos apresentados na Justi�a belga contra Puigdemont e Com�n podem ser reativados ou renovados.

No caso de Ponsat�, a euro-ordem (como se chama a Ordem Europeia de Deten��o e Entrega) original foi apresentada na Esc�cia, onde ela era professora universit�ria. A l�der chegou a ser presa na Esc�cia e libertada, antes de assumir seu cargo como eurodeputada.

Como o Reino Unido n�o faz mais parte da Uni�o Europeia, ainda n�o est� claro qual caminho seu processo pode seguir ou como essa euro-ordem seria reativada.

De qualquer forma, uma fonte da procuradoria de Bruxelas informou � AFP que este tribunal ainda n�o tinha sido notificado formalmente do voto no Parlamento Europeu e que eventualmente o gabinete examinar� "a oportunidade de retomar o procedimento judicial belga".

- Levar o caso ao TJUE -

Os tr�s eurodeputados, no entanto, j� anteciparam que levar�o seus casos � principal inst�ncia legal do bloco, o Tribunal de Justi�a da Uni�o Europeia (TJUE), contra a decis�o adotada pelo Parlamento.

A justi�a espanhola acusa Puigdemont e Com�n de sedi��o e desvio de fundos. Ponsat� � acusado apenas de sedi��o.

A defesa dos tr�s eurodeputados alega erros de procedimento e de compet�ncia, aus�ncia de provas e persegui��o pol�tica.

A socialista espanhola Iratxe Garc�a, l�der do bloco dos Socialistas e Democratas no Parlamento, disse que se sentia "muito satisfeita com o resultado da vota��o, que � uma vit�ria da democracia e do Estado de Direito".

J� a legisladora nacionalista flamenca Assita Kanko destacou no Twitter que o voto era "repugnante". "N�o participo dessa persegui��o pol�tica", acrescentou.

Aamer Anwar, advogado de Ponsat� na Esc�cia, criticou, tamb�m no Twitter, o "voto vergonhoso" do Parlamento e afirmou que "a batalha continua".

Em Madri, a ministra das Rela��es Exteriores, Arancha Gonz�lez Laya, afirmou que a vota��o do Parlamento Europeu destaca que "os problemas da Catalunha s�o resolvidos na Espanha, n�o s�o resolvidos na Europa".

A chefe da diplomacia espanhola afirmou que o governo "estende a m�o a todas as for�as pol�ticas catal�s para buscar uma solu��o aos problemas da Catalunha por meio do di�logo e da negocia��o".

Al�m da suspens�o da imunidade dos eurodeputados, os separatistas souberam nesta ter�a-feira que um juiz de Barcelona revogou o regime de semiliberdade a sete l�deres presos cumprindo penas de 9 a 13 anos pela frustrada tentativa de secess�o de 2017.

Meritxell Bud�, porta-voz do governo regional, controlado pelos separatistas, disse que o apoio do partido Socialista, de S�nchez, ao levantamento da imunidade p�e em d�vida a vontade de di�logo expressa pelo governo.

O governo espanhol "deve decidir se est� de um lado ou do outro, se � favor�vel ao di�logo ou � vingan�a, como vimos hoje", acrescentou Bud�.

Cerca de uma centena de pessoas se manifestaram contra a decis�o europeia em Barcelona, exibindo cartazes pedindo "liberdade" e "anistia" para os envolvidos na secess�o frustrada.

"Isso � muito triste e ter� consequ�ncias muito graves. A democracia fraqueja na Europa", lamentou Rosa Ferrer, uma mulher de 63 anos, que trabalha em uma revista cultural.