O relat�rio do instituto Newlines for Strategy and Policy, baseado em Washington, oferece uma an�lise independente sobre qual responsabilidade legal Pequim poderia assumir sobre suas a��es na regi�o noroeste de Xinjiang.
Ativistas de direitos humanos disseram que Xinjiang � o lar de uma vasta rede de campos de interna��o extrajudiciais que det�m ao menos um milh�o de pessoas, locais que a China afirma serem centros de treinamento vocacional para combater o extremismo.
"Os uigures est�o sofrendo s�rios danos f�sicos e mentais por causa da tortura sistem�tica e do tratamento cruel, incluindo estupro, explora��o e humilha��o p�blica, nas m�os dos funcion�rios dos campos", observa o relat�rio.
O governo do ex-presidente Donald Trump declarou em janeiro que a China estava cometendo genoc�dio contra os uigures e outros povos, em sua maioria mu�ulmanos.
Por sua vez, os parlamentares canadenses votaram em fevereiro para rotular o tratamento dado por Pequim aos uigures em Xinjiang como sendo genoc�dio, e os ministros pediram ao primeiro-ministro Justin Trudeau que rotulasse oficialmente como tal.
A Newlines selecionou mais de 30 especialistas em �reas que v�o desde o direito internacional at� pol�ticas �tnicas chinesas e afirma ter examinado as evid�ncias dispon�veis a respeito do tratamento dado por Pequim ao povo uigur e a Conven��o do Genoc�dio.
A conven��o foi aprovada pela Assembleia Geral das Na��es Unidas em dezembro de 1948, com signat�rios que incluem a China e 151 outros pa�ses.
Ela oferece um punhado de defini��es espec�ficas sobre genoc�dio, como a imposi��o deliberada de condi��es "calculadas para provocar a destrui��o f�sica (de um grupo) no todo ou em parte".
Embora violar apenas parte da conven��o j� possa ser algo qualificado como genoc�dio, o relat�rio alega que as autoridades chinesas est�o "violando todo e qualquer ato considerado proibido", de acordo com as defini��es.
"As pessoas e entidades que perpetram os atos de genoc�dio s�o todos agentes ou �rg�os do Estado - agindo sob o controle efetivo do Estado - manifestando a inten��o de destruir os uigures como um grupo", ressalta o relat�rio.
A Newlines, que antes era conhecida como Center for Global Policy, divulgou um relat�rio em dezembro sobre supostos trabalhadores de minorias �tnicas em Xinjiang que estavam sendo for�ados a colher algod�o por meio de um programa estatal coercitivo.
O relat�rio - que fez refer�ncia a documentos governamentais virtuais - informava que o n�mero total envolvido em tr�s regi�es de maioria uigur excede em centenas de milhares uma estimativa, de 2018, de 517.000 pessoas for�adas a colher algod�o como parte do esquema.
A China negou veementemente as acusa��es de trabalho for�ado envolvendo uigures em Xinjiang e diz que programas de treinamento, esquemas de trabalho e melhor educa��o ajudaram a acabar com o extremismo na regi�o.
WASHINGTON