Deputados mexicanos aprovam texto sobre consumo recreativo da maconha

A C�mara dos Deputados do M�xico aprovou nesta quarta-feira, 10, o texto que regulamenta o consumo, cultivo e com�rcio de maconha para fins recreativos em todo o territ�rio, que dever� ser ratificada pelo Senado antes de 30 de abril. Com 316 votos a favor, 129 contra e 23 absten��es, os deputados mexicanos deram mais um passo para transformar o pa�s no terceiro das Am�ricas a legalizar a droga - ao lado de Uruguai e Canad�.

At� 2012, no in�cio do mandato do presidente Enrique Pe�a Nieto, a legaliza��o da maconha no M�xico era considerada uma utopia. O Partido Revolucion�rio Institucional (PRI), que havia acabado de vencer as elei��es, era radicalmente contra. No entanto, um movimento popular ao norte do Rio Grande come�ou a mudar a posi��o do governo mexicano.

Por meio de iniciativas populares, os Estados do Colorado e de Washington, nos EUA, legalizaram o consumo de maconha, aumentando a press�o para que Pe�a Nieto mudasse de dire��o. "Precisamos abrir um novo debate sobre a legaliza��o", disse o presidente.

Luis Videgaray, futuro chanceler do M�xico e ent�o assessor de Pe�a Nieto, afirmou que n�o fazia sentido manter a repress�o ao consumo de drogas se o maior consumidor do mundo estava liberando o uso da maconha. "N�o podemos tratar como ilegal um produto no M�xico que em parte dos EUA j� � legal."

Quando Pe�a Nieto passou a faixa presidencial para o esquerdista Andr�s Manuel L�pez Obrador, em 2018, a legaliza��o passou a ser apenas uma quest�o de tempo. Na ocasi�o, o partido Movimento Regenera��o Nacional (Morena), de Obrador, obteve maioria nas duas Casas do Congresso, facilitando a aprova��o de leis mais progressistas.

A iniciativa aprovada ontem, que tamb�m busca regular o uso cient�fico e industrial da maconha, foi debatida na C�mara dos Deputados, ap�s ter sido aprovada no Senado em novembro. "A lei vai contribuir para alcan�ar a paz", disse o deputado Rub�n Cayetano durante a interven��o da bancada governista. Agora, o texto deve voltar ao Senado para uma �ltima discuss�o, j� que os deputados modificaram grande parte do conte�do. No entanto, � quase certo que se tornar� lei em raz�o da maioria do Morena.

A lei representa um marco para o M�xico, onde a viol�ncia ligada ao narcotr�fico deixa milhares de mortos a cada ano. O texto permite o cultivo pr�prio e comunit�rio, por meio de cooperativas. A proposta autoriza ainda o porte l�cito de at� 28 gramas por pessoa, al�m do cultivo caseiro de no m�ximo oito plantas. Diz tamb�m que os menores de 18 anos n�o podem ter acesso � cannabis e pro�be o consumo em �reas de trabalho ou escrit�rios.

Entre as modifica��es dos deputados, est� a rejei��o em criar um instituto regulador do mercado, como prop�s o Senado. A responsabilidade recairia sobre a Comiss�o Nacional contra as Depend�ncias Qu�micas (Conadic), do Minist�rio da Sa�de. Com a aprova��o do texto, o M�xico, de 126 milh�es de habitantes, est� a um passo de se tornar o maior mercado de maconha do mundo.

"Teoricamente, sim, criar� o maior mercado legal do mundo pela capacidade de produ��o que o M�xico tem, porque a maconha cresce em condi��es naturais sem os investimentos energ�ticos que fazem, por exemplo, no Canad�", afirma Lisa S�nchez, diretora da ONG M�xico Unido Contra a Delinqu�ncia.

A regulamenta��o da maconha surge em cumprimento de uma decis�o do Supremo Tribunal, de outubro de 2019, que declarou "inconstitucional a proibi��o absoluta" de seu consumo recreativo. A corte j� havia emitido, em 2015, uma s�rie de senten�as que consideravam ilegal proibir o uso para maiores de idade. (Com ag�ncias internacionais).

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.