Conselho de Estado da Fran�a valida reautoriza��o de pesticida para beterraba

O Conselho de Estado da Fran�a validou, nesta segunda-feira (15), que o uso de neonicotinoides volte a ser autorizado, de forma provis�ria, no cultivo de beterraba-sacarina.

Os neonicotinoides s�o pesticidas considerados bastante nocivos para as abelhas.

A mais alta jurisdi��o administrativa francesa rejeitou, assim, o recurso de v�rias ONGs e sindicatos que reivindicaram, urgentemente, a suspens�o desta nova autoriza��o. Em sua decis�o, considerou que ela n�o contradiz a Constitui��o francesa, nem a legisla��o europeia, a qual prev� exce��es � proibi��o geral dos neonicotinoides.

Essa nova autoriza��o provis�ria foi adotada no final de 2020 para fazer frente � queda das colheitas, ap�s a propaga��o de um pulg�o vetor da icter�cia.

O Conselho de Estado considerou que o decreto sobre sua reintrodu��o j� havia sido validado pelo Conselho Constitucional e que tem apenas uma aplica��o, "limitada � colheita de 2021 por um per�odo m�ximo de 120 dias", conforme a regulamenta��o europeia.

O juiz destacou ainda que "as perdas significativas de produ��o sofridas em 2020 mostram que n�o h� outros meios razo�veis para administrar este perigo para a respectiva produ��o agr�cola, pelo menos para a colheita de 2021".

Acumulando preju�zos estimados em 280 milh�es de euros (334 milh�es de d�lares) devido a esta praga, o setor havia solicitado a reintrodu��o de sementes de beterraba-sacarina cobertas com dois neonicotinoides, � espera de uma solu��o t�cnica alternativa.

As ONGs Agir pour l'Environnement e Terre d'abeilles, assim como a Federaci�n Nature et Progr�s, a Confedera��o Agr�cola e o Sindicato Nacional da Apicultura, denunciaram o decreto, estimando que n�o correspondia �s obriga��es de um uso "limitado e controlado" previsto no �mbito legislativo europeu.