Autoridades belgas s�o processadas por falta de a��o em quest�es ambientais

Um tribunal civil de Bruxelas abriu, nesta ter�a-feira (16), o primeiro dia de um processo iniciado por cerca de 60.000 cidad�os belgas contra o governo por ina��o no combate ao aquecimento global e a mudan�a clim�tica.

Lan�ado em 2015 pela associa��o 'Klimatzaak' ("O caso do clima"), o procedimento segue os passos de um semelhante na Holanda que levou a uma decis�o contra o governo.

Os casos denunciam os governos por n�o respeitar os objetivos de redu��o de emiss�es de gases de efeito estufa estabelecidos no acordo clim�tico de Paris de 2015.

Neste caso, a acusa��o alega que a B�lgica n�o conseguiu reduzir suas emiss�es totais de carbono em "40% ou ao menos 25%" para 2020 em compara��o com os n�veis de 1990, objetivos atualizados vinculados ao pacto de Paris.

Al�m disso, a associa��o solicita ao tribunal que garanta que a B�lgica cumpra com os objetivos europeus que fazem parte do t�o aclamado Green Deal da UE.

Anunciados em 2019, esses objetivos europeus estabeleceram uma redu��o l�quida nas emiss�es de ao menos 55% para 2030, com o prop�sito de alcan�ar a neutralidade do carbono para 2050.

Representantes do governo federal belga e das tr�s regi�es (Flandes, Valonia e Bruxelas) foram citados para falar no tribunal.

Os demandantes acusam os funcion�rios de n�o liderar a pol�tica clim�tica "como teria feito qualquer autoridade p�blica normalmente prudente e diligente", disseram seus advogados.

"Sua neglig�ncia contribui para o avan�o acelerado para um aquecimento global perigoso", acrescentaram.

As alega��es, que come�aram nesta ter�a, devem durar at� 26 de mar�o, quando o tribunal come�ar� as delibera��es.

Em 2015, cerca de 900 cidad�os holandeses obtiveram um veredito contra o seu governo, uma decis�o que depois foi confirmada em v�rios tribunais de apela��o.