Ohio processa governo de Biden por plano de resgate

Autoridades republicanas de Ohio iniciaram nesta quarta-feira (17) a primeira grande contesta��o judicial ao pacote de al�vio de 1,9 trilh�o de d�lares que o presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, sancionou recentemente em combate aos impactos da covid-19, sob o argumento de que suas medidas tribut�rias violam a soberania fiscal do estado.

Cheques de at� 1.400 d�lares j� come�aram a chegar a muitos dos milh�es de trabalhadores e fam�lias necessitados, como parte crucial do Plano de Resgate Americano, que tamb�m aloca bilh�es de d�lares para governos estaduais e locais lidarem com a pandemia.

Por�m, em um processo de 12 p�ginas contra a secret�ria do Tesouro Janet Yellen, o procurador-geral de Ohio, Dave Yost, contestou a disposi��o que pro�be os estados de usar os fundos de al�vio da pandemia para compensar cortes de impostos. Ele alegou que o governo federal estava tentando "comandar" a autoridade tribut�ria estadual.

"Ohio busca proibir autoridades federais de fazer cumprir a Ordem Tribut�ria inconstitucional, e busca a��o declarat�ria estabelecendo que o Estado de Ohio, conforme a D�cima Emenda � Constitui��o dos Estados Unidos, ret�m a liberdade de administrar sua pr�pria pol�tica tribut�ria", diz a a��o.

O processo � a investida legal mais s�ria contra o marco da agenda econ�mica de Biden, e chega ap�s uma carta na ter�a-feira de 21 procuradores-gerais estaduais - todos republicanos - amea�ando tomar medidas contra o pacote.

A a��o observa que o Plano de Resgate Americano inclui um programa de ajuda de 195,3 bilh�es de d�lares destinado a ajudar os estados a se recuperarem da crise causada pela pandemia. Segundo Yost, Ohio espera receber 5,5 bilh�es de d�lares como sua parte.

Mas, em seu processo, Yost diz que Ohio seria na pr�tica impedido de implementar qualquer plano, como cr�dito, dedu��o ou abatimento fiscal que compense "indiretamente" esses fundos.

"Assim, a Ordem Tribut�ria efetivamente pro�be redu��es de impostos", escreveu ele. "Qualquer estado que reduza impostos e sofra perda de receita tribut�ria est� sujeito a ter bilh�es de d�lares em recursos federais recuperados pelo Departamento do Tesouro".

O caso lembra os desafios � Lei de Cuidados Acess�veis (ACA). A hist�rica legisla��o de sa�de que ficou conhecida como Obamacare enfrentou dezenas de processos liderados pelos republicanos, alguns dos quais continuam chegando aos tribunais 11 anos depois que a lei se tornou um estatuto federal.