Espanha legaliza eutan�sia e suic�dio assistido

O Parlamento espanhol aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (18), uma lei para regularizar a eutan�sia e o suic�dio assistido, unindo-se � reduzida lista de pa�ses que permitir�o a um paciente incur�vel receber ajuda para morrer e evitar seu sofrimento.

Proposta pelo governo do socialista Pedro S�nchez, a lei entrar� em vigor em tr�s meses. O texto foi validado no Congresso dos Deputados com 202 votos a favor dos partidos de esquerda, de centro e regionalistas, 2 absten��es e 141 votos contra, principalmente da direita e da extrema direita.

Imediatamente depois, os aplausos ressoaram na C�mara Baixa por v�rios minutos.

"Hoje somos um pa�s mais humano, mais justo e mais livre (...). Obrigado a todas as pessoas que lutaram incansavelmente para que o direito de morrer dignamente fosse reconhecido na Espanha", tuitou o presidente do governo, o socialista Pedro S�ncheez.

"Hoje � um dia importante para aquelas pessoas que est�o em uma situa��o de doen�a grave e tamb�m � para suas fam�lias', disse momentos antes a ministra da Sa�de, a socialista Carolina Darias.

"For�ar a eutan�sia nas pessoas mais vulner�veis (...) � um vergonhoso ato de abandono social que esconde a nega��o para uma melhor assist�ncia social e sanit�ria", reagiou Jos� Ignacio Ech�niz, deputado do Partido Popular (PP, direita).

A extrema direita do Vox anunciou que vai recorrer da lei no Tribunal Constitucional.

Quando a lei entrar em vigor, ap�s a morat�ria de tr�s meses, a Espanha ser� o quarto pa�s europeu a permitir a morte assistida, ap�s Holanda, B�lgica e Luxemburgo.

A lei espanhola autoriza a eutan�sia (profissionais da sa�de administram a subst�ncia letal) e o suic�dio assistido (a pessoa se encarrega de tomar a dose prescrita).

- Condi��es estritas -

A norma prev� que qualquer pessoa com "doen�a grave e incur�vel", ou "cr�nica e incapacitante", solicite ajuda para morrer, evitando assim "sofrimentos intoler�veis".

Mas s�o impostas condi��es estritas, tais como que a pessoa, de nacionalidade espanhola, ou residente legal, seja "capaz e esteja consciente" ao fazer o pedido. A solicita��o deve ser formulada por escrito "sem press�o externa" e repetida 15 dias depois.

O m�dico poder� rejeitar o pedido, se considerar que os requisitos n�o s�o cumpridos. Al�m disso, a demanda dever� ser aprovada por outro m�dico e receber sinal verde de uma Comiss�o de Avalia��o.

Qualquer profissional da sa�de poder� alegar "obje��o de consci�ncia" para se recusar a participar do procedimento, pago pela rede p�blica de sa�de.

Esta regulamenta��o foi recebida com alegria por organiza��es que defendem o direito de morrer com dignidade e que travam um combate de d�cadas.

O caso mais emblem�tico foi o de Ram�n Sampedro, um galego tetrapl�gico que passou 29 anos reivindicando o direito ao suic�dio assistido.

O filme sobre sua hist�ria, "Mar adentro", dirigido por Alejandro Amen�bar e estrelado por Javier Bardem, ganhou um Oscar em 2005.

A lei � uma "vit�ria para pessoas que podem se beneficiar e tamb�m para Ram�n", afirmou � AFP Ramona Maneiro, a amiga que ajudou na morte de Sampedro. Ela foi detida, mas n�o foi levada a julgamento por falta de provas.

Hoje "� um dia muito feliz", aplaudiu Asun G�mez, uma jornalista de 54 anos durante uma manifesta��o em Madri a favor da lei. Ela lembrou de foi chamada de "assassina" por querer ajudar seu marido a morrer, que acabou falecendo em 2017 por esclereose m�ltipla.

As pessoas que sofrem "s�o for�adas a tomar a solu��o mais r�pida, que � a morte', criticou Polonia Castellanos, da associa��o Advogados Crist�os, em um protesto anti-eutan�sia, erguendo um cartaz que criticava o "Governo da Morte".

- "Homic�dio" -

A medida � rejeitada pela Igreja Cat�lica, e sua aplica��o levanta quest�es em alguns setores m�dicos.

A eutan�sia "� sempre uma forma de homic�dio, pois implica que um homem mata outro", afirmou a Confer�ncia Episcopal Espanhola (CEE) em campanha nas redes sociais.

"Um m�dico n�o quer que ningu�m morra. � o DNA do m�dico", disse a vice-presidente da Organiza��o M�dica Colegiada, Manuela Garc�a Romero, ao expressar d�vidas sobre a implementa��o da lei.

Al�m de Ram�n Sampedro, outros casos tiveram forte impacto na Espanha nas �ltimas d�cadas, como o de Luis Montes, anestesista acusado de provocar a morte de 73 pacientes em estado terminal em um hospital de Madri e que foi dispensado por um tribunal em 2007.

Mais recentemente, em 2019, �ngel Hern�ndez foi preso e aguarda julgamento por ajudar sua esposa a morrer. Ela vivia imobilizada por esclerose m�ltipla.