Mercosul: uma hist�ria de luzes e sombras

Um acordo de livre com�rcio com a Uni�o Europeia que n�o se concretiza e uma tarifa externa comum imperfeita, alcan�ada a duras penas, marcam 30 anos de hist�ria do Mercosul, um mosaico de feitos e desafios inconclusos.

Em 26 de mar�o de 1991 nascia o Mercado Comum do Sul (Mercosul), com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. "Reafirma-se a vontade pol�tica de deixar estabelecidas as bases para uma uni�o dada vez mais estreita entre nossos povos", diz o Tratado de Assun��o, sua ata constitutiva.

Em 1994, na cidade hist�rica de Ouro Preto, em Minas Gerais, foi acordada a tarifa externa comum. Atualmente, � uma zona de livre com�rcio com 295 milh�es de habitantes espalhados por um territ�rio de mais de 14 milh�es de quil�metros quadrados.

O embri�o havia sido o entendimento, em 1985, entre Brasil e Argentina. Os dois pa�ses puseram fim a um s�culo de disputas e hip�teses de conflito. A fabrica��o em escala de suas ind�strias automotivas operou o milagre. Espelhavam-se na Comunidade Econ�mica Europeia.

- Uma era liberal -

Quando o Mercosul se constituiu, imperavam na regi�o governos de vi�s econ�mico liberal, aberturistas e partid�rios em alguns casos da privatiza��o de servi�os p�blicos.

Entre 1991 e 1998, as exporta��es intrazona cresceram a uma taxa m�dia anual de 22%, segundo a Comiss�o Econ�mica para a Am�rica Latina (Cepal). Os estoques de investimento estrangeiro direta passaram de US$ 230 bilh�es a US$ 940 bilh�es entre 2003 e 2014.

Mas houve trope�os de todo tipo. A Argentina balan�ou as estruturas em 2001 com sua pior crise pol�tica e econ�mica. V�rias desvaloriza��es na Argentina e no Brasil tamb�m afetaram o processo.

"Crises externas e internas retardaram a cristaliza��o de etapas de integra��o previstas no Tratado. Devemos fazer uma forte autocr�tica", declarou o ex-chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa.

- Olhar para o Norte -

Em 2020, o Mercosul assinou um pacto de complementa��o econ�mica com o M�xico. N�o avan�ou. O compromisso crucial do M�xico � com os Estados Unidos e o Canad�.

Outro marco foi em 2003, quando se estabeleceu o livre com�rcio com a Comunidade Andina de Na��es, formada por Bol�via, Col�mbia, Equador, Peru e Venezuela. E o Peru se tornou o terceiro Estado associado, depois de Chile e Bol�via na d�cada de 1990.

- Esquerda latino-americana -

Na primeira d�cada do s�culo XXI predominavam os governos de esquerda na regi�o. Na C�pula das Am�ricas de 2005, no balne�rio argentino de Mar del Plata, o Mercosul liderou o rep�dio � �rea de Livre Com�rcio das Am�ricas (Alca), propiciada pelo presidente americano George W. Bush.

Em 2006, a Venezuela assinou o Protocolo de Ades�o. Em 2012, tornou-se membro pleno em uma c�pula com o Paraguai suspenso. Mas fortes diverg�ncias comerciais e tens�es pol�ticas conspiraram para uma integra��o fluida com o pa�s caribenho, ent�o comandado por Hugo Ch�vez.

Em 2009, fundou-se o Banco do Sul com o prop�sito de eliminar o d�lar como refer�ncia e usar moedas nacionais em opera��es dentro do bloco. A iniciativa n�o prosperou.

Em 2010, acordou-se o c�digo alfandeg�rio. "Mesmo nas diverg�ncias, ficamos de acordo", disse o ent�o presidente brasileiro Luiz In�cio Lula da Silva. Disp�s-se tamb�m o livre tr�nsito de pessoas.

A tarifa externa comum, segundo especialistas, est� "perfurada" por m�ltiplas exce��es.

- As assimetrias -

Em uma c�pula de 2011, no 20� anivers�rio, ressoaram as reclama��es pelas assimetrias. Uruguai e Paraguai sempre propuseram aos dois gigantes um desenvolvimento equitativo. Balan�as comerciais favor�veis em Brasil e Argentina criam fortes desequil�brios em detrimento de Montevid�u e Assun��o.

Em 2012, a Bol�via iniciou sua entrada e em 2015 ficou como Estado parte "em processo de ades�o", com voz, mas sem voto.

Em 2012, ap�s ao pol�mico impeachment do presidente Fernando Lugo, o Paraguai ficou de fora do Mercosul segundo o Protocolo de Ushuaia, que exclui um pa�s se este n�o respeitar as normas democr�ticas. Em 2013, a suspens�o foi cancelada.

A Venezuela, j� sob a Presid�ncia de Nicol�s Maduro ap�s a morte de Hugo Ch�vez, foi suspensa em 2017, acusada primeiro de descumprir a norma comercial, e finalmente na aplica��o da cl�usula democr�tica que rege no bloco.

- UE: t�o longe, t�o perto -

Em 2019, ap�s 20 anos de negocia��es, foi assinado o tratado de livre com�rcio entre o Mercosul e a Uni�o Europeia.

O presidente da Comiss�o Europeia, Jean-Claude Juncker, proclamou: "Hoje alcan�amos um acordo hist�rico, um marco que culmina com um processo negociador de 20 anos!". Mas para entrar em vigor, o conv�nio deve ser ratificado pelos parlamentos de cada um dos pa�ses e os europeus se mostram cada dia mais reticentes.

Agora, Brasil, Uruguai e Paraguai defendem a flexibiliza��o do bloco para que cada pa�s possa negociar por conta pr�pria acordos comerciais com terceiros.