STF declara 'suspeito' juiz Sergio Moro, que condenou Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta ter�a-feira (23) que o juiz Sergio Moro agiu com "parcialidade" no julgamento que levou � primeira condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva por den�ncias de corrup��o.

A segunda turma do STF tomou esta decis�o por 3 votos a 2, ap�s uma mudan�a de �ltimo minuto da posi��o da ministra Carmen L�cia, que inicialmente havia recha�ado a demanda apresentada pela defesa de Lula.

A decis�o � um duro golpe na gigantesca opera��o anticorrup��o Lava Jato, da qual Moro � a principal figura.

"Vit�ria da verdade", escreveu no Twitter o Instituto Lula com uma foto do petista em um encontro com apoiadores e a frase "STF decide: Moro suspeito".

A defesa do ex-presidente Lula (2003-2010) alega que Moro prejudicou o ex-presidente ao longo de toda a investiga��o do processo e agiu com motiva��es pol�ticas.

Entre os exemplos citados, est� o de ter impedido Lula de se candidatar �s elei��es presidenciais de 2018, para as quais ele era o favorito, e de ter aceitado em seguida ser ministro da Justi�a do presidente Jair Bolsonaro, vencedor daquele pleito.

"Esperamos que o julgamento realizado hoje pela Suprema Corte sirva de guia para que todo e qualquer cidad�o tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente, tal como � assegurado pela Constitui��o da Rep�blica", afirmaram em nota os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Zanin Martins.

Lula sempre se declarou inocente da dezena de a��es abertas contra ele e as atribuiu a uma conspira��o para impedi-lo de disputar as elei��es de 2018.

Uma tese que ganhou for�a quando o The Intercept Brasil revelou em 2019 conversas entre Moro e os procuradores de Curitiba, nas quais aparentemente havia uma coordena��o para encaminhar certos casos.

As grava��es hackeadas n�o entraram nas provas apresentadas pela defesa, mas pesaram nos debates, afirmam especialistas.

A ministra Carmen L�cia explicou que desde as primeiras sess�es deste caso, que come�ou em dezembro de 2018, "foi mudando o contorno, o cen�rio e a compreens�o que se tinha [do processo]".

Ela insistiu, no entanto em que o julgamento concerne em um caso espec�fico e n�o constitui uma desqualifica��o da Lava Jato, opera��o que desde 2014 levou para a pris�o dezenas de grandes empres�rios e pol�ticos da maioria dos partidos pol�ticos.

"N�o estou emitindo ju�zo no voto sobre o combate � corrup��o, que n�o pode de jeito nenhum parar", afirmou.

- O caso do tr�plex -

A suspei��o de Moro, acordada pelo STF, concerne um �nico caso das duas condena��es proferidas at� agora por Lula na 13� Vara Federal de Curitiba, onde Moro atuava.

Trata-se do caso de um tr�plex no Guaruj�, litoral de S�o Paulo, do qual Lula era benefici�rio, segundo a acusa��o, em troca de contratos oferecidos a empreiteiras na Petrobras.

Em 2017, Moro proferiu contra Lula uma senten�a de 9 anos e meio de pris�o, aumentada para 12 anos e um m�s em janeiro de 2018 pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4), uma corte de segunda inst�ncia, e reduzida depois a oito anos e dez meses em 2019 pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Lula, de 75 anos, esteve preso por este caso de abril de 2018 a novembro de 2019.

O ex-presidente foi condenado, ainda, a 17 anos de pris�o em outro julgamento iniciado por Moro, mas conclu�do por sua sucessora quando o juiz deixou a magistratura para se tornar ministro.

Estas duas condena��es foram anuladas no come�o do m�s pelo ministro Edson Fachin, do STF, por considerar incompetente a 13� Vara Federal de Curitiba para julgar os casos, determinando que sejam reiniciados na Justi�a Federal do Distrito Federal. A decis�o habilitou Lula a disputar as elei��es presidenciais de 2022.

A Procuradoria Geral da Rep�blica apelou da decis�o e o recurso dever� ser tratado em breve pelos 11 ministros no plen�rio do STF.

A nova vit�ria judicial de Lula nesta ter�a-feira obriga o tribunal que for tratar o assunto a iniciar a instru��o do zero, com todos os interrogat�rios.

Moro pode apresentar recurso contra a senten�a, mas s� questionando sua constitucionalidade, explica Daniel Vargas, professor de direito da Funda��o Get�lio Vargas.

"A decis�o de hoje � mais uma vit�ria pol�tica do ex-presidente Lula, cuja elegibilidade vai se confirmando ap�s sucessivas decis�es do STF", avaliou a consultoria Prospectiva.