MP da Bol�via investiga ��ez por atos inconstitucionais durante mandato

O Minist�rio P�blico boliviano acatou nesta ter�a-feira (23) quatro acusa��es contra a ex-presidente interina Jeanine ��ez, em pris�o preventiva por participa��o em um suposto golpe contra o ex-presidente Evo Morales em 2019, por atos inconstitucionais durante seu governo.

��ez, que assumiu provisoriamente a presid�ncia da Bol�via ap�s a ren�ncia de Morales e esteve no poder entre novembro de 2019 e novembro de 2020, foi acusada neste caso pelo Minist�rio da Justi�a em nome do Estado.

"Nesta fase preliminar temos 30 dias para realizar os atos de investiga��o correspondentes" contra ��ez, informou o secret�rio-geral do Minist�rio P�blico, Edwin Quispe.

Os crimes de que a ex-presidente � acusada no exerc�cio da sua fun��o � frente do governo s�o "resolu��es contr�rias � Constitui��o e �s leis, viola��o de deveres, crimes contra a sa�de p�blica e discrimina��o".

Esta acusa��o se soma � den�ncia de um ex-oficial do Movimento Ao Socialismo (MAS), partido de EvoMorales, por sedi��o, terrorismo e conspira��o, que a levaram � pris�o h� dez dias.

��ez est� cumprindo pris�o preventiva em um pres�dio feminino em La Paz, de onde clama por liberdade desde a �ltima quinta-feira devido � hipertens�o de que sofre.

A nova den�ncia contempla quatro situa��es ocorridas sob seu Executivo transit�rio.

A primeira, a aprova��o de um cr�dito pelo Fundo Monet�rio Internacional (FMI) no valor de 327,7 milh�es de d�lares "que n�o teria tido a autoriza��o da Assembleia Legislativa Plurinacional", disse o Minist�rio P�blico.

A segunda, a aprova��o de um decreto que estabelece medidas contra a dissemina��o do coronav�rus -que na Bol�via j� tem mais de 260.000 infec��es e ultrapassa 12.000 mortes-, mas cuja reda��o teria violado a liberdade de express�o.

"A norma criminaliza as a��es de pessoas que desinformam ou causam incerteza � popula��o para submet�-la � a��o penal por Crimes Contra a Sa�de P�blica", alegou o Minist�rio P�blico.

A terceira acusa��o trata da "concess�o irregular" por 15 anos do Servi�o de Registro e Com�rcio P�blico � Fundempresa, entidade sem fins lucrativos "que apoia o desenvolvimento empresarial", conforme indicado em seu site.

A �ltima den�ncia refere-se � emiss�o de ordens "inconstitucionais e n�o convencionais" para que as for�as do Estado e membros da Dire��o de Migra��o "n�o permitissem" a passagem de bolivianos do Chile durante a pandemia do coronav�rus.