TPI confirma absolvi��o de ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo

O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou, nesta quarta-feira (31), a absolvi��o do ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, por crimes contra a humanidade, abrindo caminho para seu retorno ao pa�s ap�s uma d�cada.

Os magistrados "rejeitam o recurso da procuradora-geral e confirmam a decis�o em primeira inst�ncia", que indeferiu o caso contra Gbagbo em 2019, disse o presidente do tribunal, Chile Eboe-Osuji.

Charles Bl� Giud�, pr�ximo de Gbagbo e ex-l�der dos Jovens Patriotas da Costa do Marfim, tamb�m foi absolvido. Ele era igualmente acusado pela viol�ncia p�s-eleitoral entre 2010 e 2011.

Gbagbo, primeiro ex-presidente julgado pelo TPI, acenou com a cabe�a ao an�ncio da senten�a, ergueu os dois polegares e sorriu. No final da audi�ncia, ele se levantou e aplaudiu, enquanto Bl� Goud� balan�ava levemente os punhos em sinal de vit�ria.

O TPI "revoga todas as condi��es restantes para a liberta��o dos Srs. Gbagbo e Bl� Goude", enfatizou o juiz, determinando que os funcion�rios judiciais "ordenem a transfer�ncia em seguran�a absoluta de Gbagbo e Bl� Goud� para o Estado anfitri�o".

A esposa de Gbagbo, Simone, disse � AFP que estava "satisfeita" e que "a bola estava agora com o governo" da Costa do Marfim para o retorno de seu marido ao pa�s.

A procuradora-geral do tribunal, Fatou Bensouda, interp�s recurso em setembro de 2019, oito meses ap�s a absolvi��o em primeira inst�ncia, tentando abrir caminho para um novo julgamento. Em um tu�te, ela afirmou "tomar nota" da decis�o e respeitar a "integridade do processo".

Mich�le Eken, investigadora da Anistia Internacional sobre a �frica Ocidental, apontou que se trata de uma "nova decep��o para as v�timas, que ainda n�o obtiveram justi�a ou repara��o pelos danos sofridos".

- Gbagbo mant�m sua popularidade -

Ambos os homens sempre declararam inoc�ncia em rela��o aos crimes cometidos em 2010 e 2011 no contexto da viol�ncia p�s-eleitoral em seu pa�s, fruto da recusa de Gbagbo em reconhecer a vit�ria nas elei��es presidenciais de seu advers�rio, Alassane Ouattara, que deixou 3.000 mortos.

Desde ent�o, Gbagbo reside na B�lgica. O TPI havia rejeitado seu pedido de liberdade incondicional, mas autorizou o ex-presidente a deixar a B�lgica se o pa�s para o qual quisesse se mudar concordasse em receb�-lo.

Agora, os dois poder�o voltar � Costa do Marfim, um retorno que seria um grande acontecimento pol�tico.

Em posse, segundo seu advogado, de dois passaportes, um comum e outro diplom�tico, o ex-presidente aspirava a retornar � Costa do Marfim em dezembro.

A decis�o do TPI foi acompanhada de perto na Costa do Marfim, onde a sombra de Laurent Gbagbo ainda paira sobre um pa�s devastado pela viol�ncia pol�tica por mais de duas d�cadas, incluindo a ligada � �ltima elei��o presidencial vencida por Alassane Ouattara, em outubro, e que causou quase cem mortes.

Presidente entre 2000 e 2010, Gbagbo foi preso em 2011. Ap�s sua absolvi��o em 2019 - os ju�zes consideraram que as provas eram insuficientes - o Minist�rio P�blico do TPI considerou que os magistrados n�o haviam apresentado uma decis�o fundamentada e que haviam cometido erros processuais.

Bensouda, assim como sua equipe, � alvo de cr�ticas: se o TPI, fundado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas em todo o mundo, condenou em particular os 'senhores da guerra' congoleses e um jihadista do Mali, fracassou na maioria dos casos emblem�ticos.