Biden usa decretos para tentar controlar armas e combater a viol�ncia nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira, 8, uma s�rie de decretos para diminuir a viol�ncia armada no pa�s, semanas depois que dois ataques a tiros consecutivos deixaram 18 mortos e empurraram a quest�o da legisla��o sobre armas para o primeiro plano de um governo que enfrenta crises m�ltiplas.

Biden tamb�m deve anunciar sua inten��o de nomear David Chipman, um defensor do controle de armas, para liderar o Escrit�rio de �lcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos, o organismo federal respons�vel pela investiga��o e preven��o de infra��es federais que envolvam uso, fabrica��o e posse ilegal de armas nos EUA. O escrit�rio n�o tem um diretor permanente desde 2015.

As medidas v�m no momento em que Biden est� sob press�o da ala progressista do Partido Democrata para lidar com a viol�ncia armada e o controle de armas no pa�s. As medidas devem enfrentar resist�ncia entre legisladores republicanos e em Estados governados pelo Partido Republicano, que devem recorrer das medidas na Justi�a Federal e at� na Suprema Corte dos EUA.

Nos Estados Unidos, o direito ao porte individual de armas � garantido por uma interpreta��o da Constitui��o americana. Na Segunda Emenda, que entrou em vigor em 1789, o texto diz que "uma bem regulamentada mil�cia sendo necess�ria para a seguran�a de um Estado livre, o direito das pessoas de manter e portar armas n�o deve ser infringido". H� d�cadas o pa�s discute se o "direito constitucional" � referente aos indiv�duos ou ao Estado.

Os EUA t�m o maior n�mero de armas do mundo: 393,3 milh�es, estima a organiza��o Small Arms Survey, o que supera a popula��o do pa�s, de 325 milh�es. O pa�s enfrenta quase 40 mil mortes violentas anuais. Os americanos s�o 4,4% da popula��o mundial, mas possuem 42% das armas existentes.

O direito � posse de arma para ser mantida em casa � garantido em n�vel federal e normas estaduais definem quem pode port�-la livremente nas ruas e como as armas podem ser compradas - em muitos Estados, at� em supermercados ou lojas de rua.

O presidente americano deixou claro que for�ar uma legisla��o bloqueando a oposi��o republicana n�o � vi�vel no momento. A larga maioria dos legisladores republicanos � contr�ria a qualquer tipo de controle de armas, assim como a base eleitoral do partido.

As autoridades reiteraram na quarta-feira que as propostas que o presidente planejava revelar com Merrick Garland, o Secret�rio de Justi�a, eram "apenas um come�o" e que o presidente continuaria a pedir ao Congresso que tomasse medidas. Nesta quinta-feira, 8, o Departamento de Justi�a anunciar� tr�s iniciativas de combate � viol�ncia armada.

Uma das regras previstas para ser anunciada hoje ajudaria a impedir a prolifera��o das chamadas armas fantasmas - kits que permitem que uma arma seja montada a partir de pe�as. Os funcion�rios da Casa Branca n�o disseram se o governo acabaria por tentar classificar as armas fantasmas como armas de fogo. Afirmaram apenas que o departamento estava tentando impedir os criminosos de comprar kits contendo todos os componentes e instru��es para construir uma.

Uma segunda regra deixaria claro que quando um bra�o estabilizador � vendido e transforma uma pistola em um rifle de cano curto, essa arma est� sujeita aos requisitos da Lei Nacional de Armas de Fogo. O atirador em Boulder, Colorado, usou uma pistola com uma cinta de bra�o, tornando-a mais est�vel e precisa, disseram as autoridades.

Finalmente, o Departamento de Justi�a tamb�m publicar� legisla��o chamada de "bandeira vermelha" para os Estados. A medida permitiria que policiais e familiares apresentassem uma peti��o a um tribunal para remover temporariamente as armas de fogo de pessoas que possam representar perigo para si mesmas ou outras pessoas.

Embora Biden n�o possa aprovar uma legisla��o nacional deste tipo sem o Congresso, as autoridades disseram que o objetivo da orienta��o era tornar mais f�cil para os Estados que desejam adot�-la agora. O departamento tamb�m planeja divulgar um relat�rio abrangente sobre o tr�fico de armas de fogo, o que n�o fazia desde 2000.

Biden tamb�m acrescentou em seu plano de empregos enviado ao Congresso uma estimativa de investimento de US$ 5 bilh�es ao longo de oito anos para apoiar programas de interven��o na comunidade baseados em evid�ncias. As autoridades n�o disseram se planejam tentar usar esses recursos para aumentar o or�amento do Escrit�rio de �lcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos, uma medida que os defensores do controle de armas t�m pedido.

Como o Congresso dificilmente aprovar� qualquer legisla��o sobre armas, a Casa Branca ressaltou a import�ncia das a��es executivas como um ponto de partida mais realista para cumprir as promessas de campanha de Biden para acabar com a viol�ncia armada. Susan Rice, diretora do Conselho de Pol�tica Dom�stica, atuou como pessoa de refer�ncia do governo nas pr�ximas a��es executivas.

Ainda assim, grupos de controle de armas que apoiaram a candidatura de Biden criticaram o presidente por n�o tornar a legisla��o sobre armas uma prioridade, como ele havia prometido durante a campanha.

Para outros, a decis�o de Biden de seguir em frente com seu ambicioso plano de empregos e infraestrutura - mesmo depois de dois ataques a tiros em massa no pa�s - representou uma abordagem mais pragm�tica de um presidente lidando com v�rias crises e oposi��o republicana �s medidas de controle de armas.

A C�mara aprovou dois projetos de lei de controle de armas no m�s passado, mas eles est�o definhando no Senado em face do limite de 60 votos necess�rios para a aprova��o da maioria das legisla��es, que requer o apoio de pelo menos dez republicanos.

Na quarta-feira, as autoridades que previram os primeiros movimentos de Biden para conter a viol�ncia armada enfatizaram que eram apenas um "conjunto inicial de a��es", reduzindo as expectativas de iniciativas mais substanciais ou mais espec�ficas, observando que Garland � procurador-geral h� menos de um m�s.

"Essas a��es executivas t�o necess�rias come�ar�o a salvar vidas imediatamente", disse Shannon Watts, fundadora do grupo de defesa do controle de armas Moms Demand Action, "e nosso ex�rcito de quase seis milh�es de apoiadores espera apoiar o presidente Biden enquanto ele exorta o Senado a seguir sua lideran�a e agir. "

Excesso de armas

De 1966 a 2012, 31% dos autores de assassinatos em massa no mundo eram americanos, segundo estudo de Adam Lankord, professor da Universidade do Alabama. Ajustando-se �s popula��es, apenas o I�men tem um �ndice maior de assassinatos em massa entre pa�ses com mais de 10 milh�es de habitantes. E o I�men � o pa�s que tem a segunda taxa mais alta de armas do mundo, depois dos Estados Unidos.

Em todo o mundo, concluiu Lankford, a taxa de posse de armas de um pa�s est� ligada ao n�mero de assassinatos em massa. Assassinatos em massa s�o mais consequ�ncias do acesso de uma sociedade a armas que de seu n�vel b�sico de viol�ncia.

Al�m de usarem o direito � posse e porte de armas que estaria inscrito na Segunda Emenda da Constitui��o do pa�s, cr�ticos do controle de armas apontam para um estudo de 2016, segundo o qual de 2000 a 2014 o n�mero de mortes em assassinatos em massa nos EUA foi de 1,5 por milh�o de pessoas. Na Su��a, o �ndice foi de 1,7 e na Finl�ndia, de 3,4, o que segundo eles, sugere que os assassinatos em massa nos EUA n�o s�o t�o comuns. (Com ag�ncias internacionais).