Oito dos onze ju�zes do STF apoiaram a decis�o tomada em mar�o pelo ministro Edson Fachin, que determinou que a 13� Vara Federal de Curitiba, que condenou Lula em dois processos, n�o tinha compet�ncia para faz�-lo.
Fachin determinou que Lula seja julgado novamente pela justi�a federal em Bras�lia, mas este ponto ser� debatido em plen�rio na semana que vem.
Todos esses processos, nos quais Lula, de 75 anos, sempre se declarou inocente, est�o vinculados com a opera��o 'Lava Jato', que investigou propinas pagas a pol�ticos por empresas em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.
A decis�o do STF n�o inocenta Lula, mas abre a porta para que o l�der do Partido dos Trabalhadores (PT) desafie nas elei��es presidenciais de 2022 o presidente Jair Bolsonaro, seu inimigo declarado.
Por enquanto, Lula se absteve de dizer se ser� candidato, mas deixou claro que ter� daqui para frente um papel de protagonista para desbancar o presidente.
- "Se Lula voltar" -
Os ju�zes se manifestaram pouco antes da live semanal de Bolsonaro pelo Facebook. O presidente n�o demorou a reagir, advertindo para os riscos de um eventual retorno de Lula, ao poder, ap�s ter comandado o pa�s entre 2003 e 2010.
"N�o est� come�ando aqui a campanha para 2022, mas pela decis�o do Supremo hoje, Lula � candidato", declarou Bolsonaro.
"Se o Lula voltar, por voto direto, tudo bem. Agora veja como vai ser o futuro do Brasil com o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da Presid�ncia", acrescentou.
Segundo pesquisas, Lula � o pol�tico com mais chances de impedir a reelei��o de Bolsonaro, embora seu nome enfrente uma forte resist�ncia em setores da classe m�dia e inclusive em outros partidos da esquerda ou da centro-direita.
Em seu voto, Fachin disse que a 13� Vara de Curitiba n�o era "o ju�zo universal" porque a conduta atribu�da a Lula "n�o era restrita � Petrobras mas a extensa gama de �rg�os p�blicos em que era poss�vel o alcance dos objetivos pol�ticos e financeiros esp�rios".
Em uma das condena��es, Lula foi considerado culpado pelo ex-juiz e ex-ministro da Justi�a Sergio Moro em 2017 de corrup��o e lavagem de dinheiro como benefici�rio de um apartamento tr�plex no Guaruj�, no litoral paulista, que lhe teria sido oferecido pela empreiteira OAS.
Ap�s ter sido condenado em segunda inst�ncia, em 2018, Lula ficou preso por 18 meses e n�o p�de disputar as elei��es daquele ano, vencidas por Bolsonaro.
O ex-l�der sindical foi libertado depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em novembro de 2019, que os condenados tinham o direito de esgotar todos os recursos judiciais antes do cumprimento efetivo da pena.
No mesmo m�s, foi condenado a 17 anos em segunda inst�ncia por outro processo, acusado de receber propina de construtoras por meio de obras em um s�tio em Atibaia, interior de S�o Paulo.
Lula tem outras duas den�ncias pendentes em Curitiba, que tamb�m ser�o transferidas para outro tribunal, assim como ao menos outros tr�s processos que j� est�o no Distrito Federal.
- "Dia hist�rico" -
"STF confirma direitos de Lula! Dia hist�rico. Demorou, mas chegou! Ainda tem muita coisa a ser colocada no lugar, mas a incompet�ncia de Moro era o passo fundamental para isso, o primeiro pedido da defesa", escreveu a presidente do PT, Glesi Hoffmann.
Na pr�xima quinta-feira, os onze ministros do STF v�o julgar a decis�o tomada tamb�m em mar�o por uma turma do Supremo de declarar "parcial" o ex-juiz Moro ao proferir esta senten�a que levou o ex-presidente para a pris�o.
Esta decis�o representou um novo rev�s para a Lava Jato, da qual Moro foi protagonista e que levou � pris�o dezenas de empres�rios de primeira grandeza e pol�ticos de quase todo o espectro partid�rio.
E tem implica��es pol�ticas porque Moro acabou assumindo o minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica de Bolsonaro at� sair do cargo brigado com o presidente. Alguns analistas o apontam como poss�vel candidato �s elei��es de 2022.
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BRAS�LIA
STF confirma anula��o das condena��es de Lula
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