As op��es do j�ri no julgamento pela morte de George Floyd

Depois de tr�s semanas de julgamento, um j�ri de Minneapolis se retirou na segunda-feira para deliberar sobre a culpabilidade do policial branco Derek Chauvin na morte do afro-americano George Floyd. Que op��es t�m os integrantes do j�ri?

- Tr�s acusa��es -

Derek Chauvin, 45 anos, � acusado de "assassinato em segundo grau", o que pode ser punido com at� 40 anos de pris�o. Esta acusa��o pressup�e que matou algu�m no contexto de um crime perigoso, embora n�o tivesse a inten��o de provocar a morte (como em um roubo que resulta em mais viol�ncia).

Chauvin tamb�m foi acusado de "homic�dio culposo em segundo grau", com pena m�xima de 10 anos de pris�o. Esta acusa��o implica neglig�ncia culposa: ter assumido conscientemente que colocava em risco a vida de outros.

Al�m disso, ele foi acusado de "assassinato em terceiro grau", o que pode provocar uma pena de at� 25 anos de pris�o. Esta acusa��o � aplicada a pessoas que causaram a morte sem a inten��o de provoc�-la, ao cometer um ato perigoso para outros com um esp�rito que denota desprezo pela vida humana.

- Cen�rio 1: absolvi��o -

Para que Chauvin fique livre, os 12 membros do j�ri teriam que votar a favor da absolvi��o das tr�s acusa��es.

Isto significaria o fim do processo judicial no estado de Minnesota, porque a Promotoria n�o pode apelar tal veredicto.

Este cen�rio parece pouco prov�vel.

- Cen�rio 2: culpado -

Neste caso tamb�m seria necess�rio ter unanimidade do j�ri para um veredicto de culpa. Mas as condena��es de policiais por assassinato s�o muito raras nos Estados Unidos e os j�ris tendem a conceder o benef�cio da d�vida.

"O sistema legal americano partiu meu cora��o antes", disse recentemente Ben Crump, advogado da fam�lia Floyd. "Mas o que � diferente desta vez � o v�deo horr�vel", completou, em refer�ncia �s imagens da morte de George Floyd feitas por uma pessoa que estava no local da deten��o.

A exist�ncia de tr�s acusa��es aumenta as possibilidades da Promotoria.

"O homic�dio culposo � uma possibilidade porque voc� tem que demonstrar uma neglig�ncia significativa", afirma David Schultz, professor da Faculdade de Direito Hamline da Universidade de Minnesota.

Em caso de veredicto de culpa, depender� de um juiz determinar a senten�a, algo que deve acontecer um ou dois meses depois.

O magistrado dever� seguir uma escala pr�-determinada. Como Chauvin n�o tem antecedentes penais, apenas incorre em metade das senten�as m�ximas e, em Minnesota, n�o s�o acumulativas.

Portanto, ele corre o risco, em tese, de no m�ximo 20 anos de pris�o.

"As pautas de senten�a s�o presumidas e um juiz poderia elev�-las... mas teria que ter raz�es muito boas", destaca Schultz.

Se Chauvin for declarado culpado, tamb�m � muito prov�vel que apresente recurso, o que poderia prolongar o processo por v�rios anos.

Mas ele teria que esperar o resultado da batalha judicial na pris�o, pois os recursos n�o podem ser suspensos.

- Cen�rio 3: j�ri dividido, julgamento anulado -

Se o j�ri n�o chegar a um acordo, o juiz Peter Cahill ter� que declarar o julgamento "nulo e sem valor".

"Posso ver um cen�rio em que pelo menos um membro do j�ri afirme 'Tenho d�vidas sobre a causa da morte'. E isso � tudo que se precisa para obter o que chamamos de julgamento nulo", explica Schulz.

Isto seria um grande fracasso para a Promotoria, que depois teria que decidir sobre a organiza��o de um segundo julgamento, negociar um acordo de declara��o de culpa ou encerrar o caso.

Esta perspectiva est� provocando grande apreens�o em Minneapolis, cen�rio de manifesta��es e protestos depois da morte de George Floyd em 25 de maio de 2020.

Para evitar mais dist�rbios, as autoridades mobilizaram milhares de policiais e agentes da Guarda Nacional.

- E depois? -

Independente do veredicto, as autoridades federais, que investigam o caso h� meses, est�o prontas para processar o agente por violar as leis dos direitos civis dos Estados Unidos.

O veredicto tamb�m afetar� os tr�s ex-colegas de Derek Chauvin, Alexander Kueng, Thomas Lane e Tou Thao, que ser�o julgados em agosto por "cumplicidade em assassinato".

Se Chauvin for absolvido, a acusa��o dificilmente ser� mantida e a Promotoria pode ser obrigada a repensar o caso.

Mas se Chauvin for declarado culpado, seus tr�s ex-colegas de pol�cia podem ter interesse em chegar a um acordo de declara��o de culpa para evitar o julgamento.