Desde o in�cio do mandato de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, nenhum novo programa de prote��o da Amaz�nia foi financiado pelo fundo. Hoje, quando Bolsonaro pedir mais dinheiro para proteger a floresta, ter� de encarar a chanceler alem�, Angela Merkel, e a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, que at� agora n�o sabem qual ser� o destino da verba repassada ao Brasil.
A reportagem questionou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o que motiva o governo a pedir US$ 1 bilh�o aos EUA para preserva��o ambiental, quando o Pa�s j� possui R$ 2,9 bilh�es imobilizados h� mais de dois anos. Salles culpou a Noruega pela paralisa��o. "O fundo est� paralisado desde 2019 a pedido da Noruega, e n�o por decis�o do Brasil", disse.
De fato, o que ocorreu � que, em junho de 2019, o governo brasileiro editou um decreto que dissolveu o Comit� Orientador do Fundo Amaz�nia (Cofa) e o Comit� T�cnico do Fundo Amaz�nia (CTFA), que faziam o fundo acontecer. � �poca, a Noruega declarou que, "dada a conjuntura atual", o pa�s n�o tinha "fundamento jur�dico e t�cnico" para realizar a contribui��o anual do Fundo Amaz�nia.
Salles paralisou os repasses a novos projetos no in�cio do governo Bolsonaro, com o argumento de ter encontrado "fragilidades" nos projetos. Paralelamente, o BNDES, que administra os recursos, afastou sua chefia do Departamento de Meio Ambiente, que cuidava do programa. Nunca veio � tona qualquer prova de irregularidades na gest�o do fundo, que tem seus resultados publicados regularmente.
Salles insiste que a paralisia se deve ao posicionamento dos noruegueses, que doaram 94% do total destinado ao Fundo Amaz�nia at� hoje. "Eles n�o aceitaram o novo decreto e mandaram uma carta proibindo o fundo de aprovar novos projetos", afirmou o ministro.
O Estad�o procurou a embaixada da Noruega, que ainda n�o se manifestou sobre o assunto. A embaixada da Alemanha afirmou, por meio de nota, que "est� em di�logo com o governo brasileiro" para resolver a situa��o o mais r�pido poss�vel.
Nesta semana, em entrevista � BBC, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, deu o tom sobre o assunto. "Diminuir o desmatamento no curto prazo � uma quest�o de vontade pol�tica, n�o de falta de financiamento adiantado", disse.
O BNDES confirmou � reportagem que, desde 2019, n�o aprova novos projetos, mas apenas repasses �s a��es que j� estavam contratadas em anos anteriores. O �ltimo desembolso ocorreu em 16 de mar�o, com R$ 4,2 milh�es destinados ao Projeto Floresta para Sempre, realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz�nia (Imazon).
O rendimento do Fundo Amaz�nia, segundo o BNDES, foi de R$ 207 milh�es, em 2019, e de R$ 203 milh�es, em 2018. O saldo est� investido nos fundos Gaia e Gaia II, geridos pelo Banco do Brasil, que mant�m a atualiza��o monet�ria de recursos dispon�veis para financiar projetos.
Assim, ao pedir mais dinheiro, Bolsonaro deixa sem destino a maior iniciativa ambiental do Brasil. Os recursos do Fundo Amaz�nia, criado em 2008, s�o repassados a fundo perdido. A �nica contrapartida exigida � a apresenta��o de resultados pr�ticos das iniciativas.
Na c�pula que come�a hoje, os americanos sabem que o Brasil pedir� ajuda e est�o dispostos a colaborar. O problema, segundo eles, � confiar em um governo que at� agora n�o se mostrou comprometido com a preserva��o ambiental. "� claro que haver� algum envolvimento global com o Brasil. N�o � cada um por si", disse ontem um funcion�rio do alto escal�o do governo Biden. "Mas, se pa�ses n�o estiverem avan�ando por conta pr�pria, � muito dif�cil para a comunidade global se envolver." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.