"Os termos do contrato n�o foram respeitados e a empresa n�o est� em condi��es de aplicar uma estrat�gia confi�vel para garantir as entregas no prazo fixado", disse um porta-voz do Executivo europeu.
O grupo farmac�utico reagiu, considerando que a a��o judicial � "infundada" e garantindo que se defenderia "com firmeza".
A AstraZeneca assegurou que "respeitou totalmente" seu contrato com Bruxelas e disse que espera ter "a oportunidade de resolver esta disputa o mais r�pido poss�vel", segundo um comunicado.
A a��o judicial foi lan�ada na sexta-feira em nome da UE e dos seus 27 Estados-membros, "que concordam de forma un�nime" com a decis�o, acrescentou o porta-voz da comunidade, sem dar detalhes sobre o processo.
A AstraZeneca entregou no primeiro trimestre 30 milh�es das 120 milh�es de doses acordadas com a UE. Neste segundo trimestre, espera entregar 70 milh�es das 180 milh�es doses inicialmente planejadas.
O acordo da UE com a AstraZeneca � um contrato de direito belga, no qual o laborat�rio, a Comiss�o e os pa�ses do bloco se comprometem a resolver eventuais lit�gios "perante a jurisdi��o exclusiva dos tribunais estabelecidos em Bruxelas".
"O que � importante para n�s neste caso � garantir a entrega r�pida de um n�mero suficiente de doses a que os cidad�os europeus t�m direito e que nos foram prometidas com base no contrato", afirmou o porta-voz europeu.
Numa eventual a��o c�vel, que duraria v�rios meses, os europeus poderiam pedir "a rescis�o do contrato por incumprimento, com indeniza��o, ou o cumprimento [das entregas], o que � improv�vel", avaliou na semana passada o advogado belga Arnaud Jansen, que estudou o contrato.
A maioria dos pa�ses da UE limitou o uso da vacina AstraZeneca devido aos casos de co�gulos sangu�neos que o imunizante pode causar. A Dinamarca n�o a usa mais.
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BRUXELAS
UE inicia a��o contra AstraZeneca por atraso nas entregas de vacinas
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