'Casar � meu direito': comunidade LGBTQI+ quer deixar de ser 'invis�vel' na Venezuela

Migdely fugiu da Venezuela com seu beb� ap�s a morte de Ginyveth, sua esposa, apavorada com o risco de perder a guarda de seu filho, sem o amparo de leis que reconhe�am o casamento igualit�rio ou as fam�lias homoparentais.

Migdely Miranda e Ginyveth Soto se casaram na Argentina em 2013 e tiveram um filho por reprodu��o assistida. Voltaram pouco depois para a Venezuela, onde Ginyveth foi assassinada no final de 2014, v�tima da criminalidade avassaladora neste pa�s.

"N�o pude sequer decidir qual era a minha vontade sobre o corpo da minha esposa, se eu queria que fosse cremada ou enterrada (...), n�o tive sequer acesso para v�-la no necrot�rio (...), foi como se eu fosse uma completa desconhecida", relembra Migdely em Buenos Aires, para onde migrou em 2015 com seu filho, que agora tem 6 anos, em meio a uma disputa judicial com os pais de Ginyveth, que nunca aceitaram sua uni�o.

"Recebi muitas amea�as (...) e reclama��es na minha porta, um procedimento que se chama inquisi��o da maternidade, com o qual os pais da minha esposa pediam para ficar com o meu filho", conta esta mulher de 37 anos.

A Venezuela est� atr�s na fila da Am�rica Latina nos direitos da popula��o LGBTQI+. Por isso, organiza��es LGBTQI+ pressionam para que o novo Parlamento discuta uma lei de casamento igualit�rio em 2021, mas s� encontraram resist�ncia em um pa�s muito conservador.

"N�o � um fetiche" e sim a porta para direitos "sistematicamente" negados, diz Haischel Escorche, uma ativista de 44 anos. O debate vai muito al�m do patrimonial, destaca Haischel.

Deve incluir "a ado��o, a fam�lia, a decis�o do que fazer com o corpo de seu companheiro se ele falecer ou a decis�o de um tratamento (m�dico)".

- Vontade pol�tica? -

A Argentina foi pioneira na regi�o ao legalizar em 2010 o casamento igualit�rio e dar aos casais homossexuais direitos � ado��o e a tratamentos de reprodu��o assistida, como o utilizado por Ginyveth e Migdely.

Pa�ses como Uruguai, Brasil, Col�mbia e parcialmente o M�xico (15 de 32 estados) seguiram seu exemplo.

"Me casar no meu pa�s � meu direito", dizia uma faixa em uma manifesta��o recente em Caracas em frente ao Congresso.

Embora a Constitui��o venezuelana de 1999 ainda estabele�a que o Estado "protege" o casamento "entre um homem e uma mulher", o Tribunal Supremo de Justi�a sentenciou em 2008 que isso "n�o pro�be e nem condena as uni�es entre pessoas do mesmo sexo". Em 2016, determinou que as fam�lias homoparentais devem ter "prote��o".

Mas a Assembleia Nacional n�o transformou essas decis�es em lei.

"Estamos sendo discriminados pela omiss�o. 'Nem negamos, nem condenamos, mas tamb�m n�o afirmamos os direitos da popula��o LGBTQI+'", denuncia a advogada transexual Richelle Brice�o, que pede "vontade pol�tica". Heischel diz que j� chegou a se sentir "invis�vel".

Antes das elei��es legislativas de 6 de dezembro passado, o presidente Nicol�s Maduro pediu o debate do casamento igualit�rio.

No entanto, depois o pr�prio presidente disse que isso n�o � "prioridade" quando a Venezuela sofre uma crise devastadora.