Neurodireitos, a aposta pioneira do Chile para legislar o futuro

O Chile embarcou em uma aposta pioneira para legislar um futuro no qual filmes como "Matrix" n�o ser�o apenas ficc��o cient�fica e a neurotecnologia e o ser humano cruzar�o seus caminhos, e busca consagrar em sua Constitui��o os "neurodireitos" ou direitos do c�rebro.

� uma aposta vision�ria para quando as hist�rias futur�sticas e dist�picas se tornarem realidade, como as do filme "A Origem" (2010), na qual se muda o comportamento humano por meio da implanta��o de ideias no c�rebro, ou "Matrix" (1999), no qual o protagonista tem conhecimentos instant�neos com a instala��o de um programa em seu c�rebro.

Para evitar alguns usos futuros da neurotecnologia, o Chile tramita uma reforma constitucional que acrescenta a ideia de preserva��o "da integridade f�sica e ps�quica" do indiv�duo para que "nenhuma autoridade ou indiv�duo" possa, por meio da tecnologia, "aumentar, diminuir ou perturbar essa integridade individual sem o devido consentimento".

O projeto j� foi aprovado no Senado com unanimidade e est� pendente para um segundo tr�mite na C�mara dos Deputados para se tornar uma realidade incorporada na Carta Magna chilena.

O objetivo final seria controlar neurotecnologias de leitura e escrita do c�rebro que podem registrar os dados mentais de uma pessoa e, no futuro, alter�-los ou adicionar novos.

- Primeiro no mundo -

"Se essa tecnologia conseguir ler, antes inclusive que voc� tenha consci�ncia do que est� pensando, pode escrever em seu c�rebro emo��es, pensamentos, hist�rias de vida que n�o s�o suas e que seu c�rebro n�o vai saber distinguir se s�o resultado dessa tecnologia ou se s�o seus", afirmou o senador opositor Guido Girardi, um dos promotores desse projeto.

Da� a import�ncia de legislar agora uma realidade ainda imaculada que poderia amea�ar "a ess�ncia do humano, sua autonomia, sua liberdade e seu livre arb�trio", reiterou Girardi.

A nova proposta poderia ser a origem da jurisprud�ncia dos futuros direitos humanos. O ministro da Ci�ncia chileno, Andr�s Couve, disse � AFP que o debate dos "neurodireitos" faz parte da "consolida��o de uma nova institucionalidade cient�fica no pa�s, que hoje est� chamando a aten��o internacional".

O presidente Sebasti�n Pi�era prop�s na recente C�pula Ibero-americana que os pa�ses legislem juntos sobre os direitos do c�rebro.

"Convido todos os pa�ses ibero-americanos a nos adiantarmos para o futuro e protegermos a atualidade adequadamente, n�o s� os dados e informa��es dos nossos cidad�os, mas tamb�m seus pensamentos, seus sentimentos, sua informa��o neural para evitar que possam ser manipulados pelas novas tecnologias", disse o presidente conservador.

- Realidade ficcional -

O projeto pretende legislar sobre quatro campos b�sicos: proteger os dados da mente humana ou "neurodados", estabelecer os limites da neurotecnologia de leitura e principalmente de escrita no c�rebro, determinar uma distribui��o igualit�ria de acesso a essas tecnologias e definir os limites dos "neuroalgoritmos".

O cientista espanhol Rafael Yuste, uma das maiores refer�ncias mundiais no assunto, da Universidade de Columbia em Nova York, afirmou que, embora soe como fic��o cient�fica, algumas dessas tecnologias j� existem e as mais remotas poderiam levar cerca de 10 anos para se tornarem realidade. Algumas inclusive j� s�o aplicadas em animais de laborat�rios.

J� foi poss�vel, por exemplo, implantar no c�rebro de ratos imagens de coisas que eles nunca viram e que assumem como ideias pr�prias e incorporam em seu comportamento natural.

"Para evitar uma situa��o de duas velocidades com humanos que est�o aumentados e outros que n�o est�o, pensamos que essas neurotecnologias devem ser regulamentadas do ponto de vista do princ�pio universal da justi�a com base no esp�rito da Declara��o Universal dos Direitos Humanos", destaca Yuste.