UE elogia acordo sobre detec��o de pornografia infantil na internet

A Comiss�o Europeia expressou, nesta sexta-feira (30), sua satisfa��o com um acordo entre eurodeputados e representantes dos Estados-membros, que permite �s operadoras de servi�os de comunica��es na internet detectarem conte�dos de pornografia infantil.

"Elogiamos com energia um acordo que j� era urgente", disse um porta-voz da Comiss�o Europeia, Adalbert Jahnz, em coletiva de imprensa.

A Comiss�o mostrou preocupa��o por uma recente queda no n�mero de advert�ncias da UE sobre conte�dos ilegais, que os servi�os de mensagens pela internet realizam voluntariamente.

A queda do n�mero de den�ncias foi registrada ap�s a entrada em vigor em dezembro passado do C�digo Europeu de Comunica��es Eletr�nicas, que criou um marco legal para essas empresas.

Este C�digo colocava as atividades desses servi�os no �mbito de aplica��o da Diretiva de Privacidade Eletr�nica, que imp�e limita��es legais para as atividades de detec��o volunt�ria, e que, portanto, poderiam tornar-se ilegais.

O Parlamento Europeu e o Conselho que representa os 27 pa�ses-membros decidiram, na quinta-feira � noite, uma legisla��o transit�ria que permite uma exce��o "tempor�ria estritamente limitada" ao C�digo, � espera de uma solu��o legislativa mais sustent�vel.

Os mecanismos volunt�rios de detec��o e alerta desempenham um papel crucial na identifica��o e assist�ncia �s v�timas, assim como na investiga��o sobre os autores, destacou a Comiss�o.

A Comiss�o vai propor este ano uma nova legisla��o integral para combater os abusos sexuais a menores, inclusive online, que substituir� essas normas tempor�rias.