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Estado de Minas SAN SALVADOR

Apesar de apelos internacionais, presidente salvadorenho antecipa novas demiss�es


03/05/2021 21:03

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, sinalizou nesta segunda-feira (3) com a possibilidade de continuar com a remo��o de funcion�rios nomeados por seus antecessores, em meio aos apelos internacionais e � avers�o dos mercados ap�s a destitui��o no fim de semana, pelo Parlamento, de um grupo de magistrados e do procurador-geral.

"O povo n�o nos mandou negociar. V�o embora. Todos", escreveu nesta segunda o presidente pelo Twitter, sem revelar quais funcion�rios est�o na mira do Congresso, controlado por seus aliados desde 1� de maio.

Os aliados de Bukele, que controlam 61 dos 85 assentos da nova Assembleia Legislativa unicameral, destitu�ram, assim que assumiram seus cargos, no s�bado, os cinco magistrados titulares e os quatro suplentes da Sala Constitucional da Suprema Corte, a de maior peso deste tribunal, e nomeou seus substitutos imediatamente.

Tamb�m destitu�ram o procurador-geral, Ra�l Melara, questionado por ter v�nculos com a oposi��o, e nomearam um substituto.

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, expressou no domingo a "profunda preocupa��o" de Washington "com a democracia de El Salvador".

Antes j� haviam condenado esta decis�o a Organiza��o de Estados Americanos (OEA) e a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enquanto organismos humanit�rios e membros da sociedade civil salvadorenha denunciavam uma atitude autorit�ria.

A Uni�o Europeia (UE) somou-se aos apelos nesta segunda. Seu porta-voz de pol�tica externa, Josep Borrell, assegurou que estas decis�es "atentam contra o Estado de direito" e pediu para "salvaguardar a independ�ncia do poder judici�rio em El Salvador".

- China interv�m -

O secret�rio-geral da ONU, Ant�nio Guterres, pediu para "respeitar as disposi��es constitucionais, o Estado de Direito e a divis�o de poderes, a fim de preservar o progresso democr�tico feito pelo povo salvadorenho desde a assinatura do acordo de paz" de 1992 [fim da guerra civil], disse seu porta-voz, St�phane Dujarric.

"Se a oposi��o vencer na Nicar�gua, deixariam a Corte e a Procuradora Sandinista. Se a oposi��o conseguir vencer em Honduras, deixariam a Corte e a Procuradora de JOH (Juan Orlando Hern�ndez). Se a oposi��o ganhar na Venezuela, deixariam a Corte e o Procurador do Chavismo. Digo, por causa do equil�brio de for�as", respondeu Bukele.

Enquanto isso, a embaixada da China em San Salvador declarou que "a salvaguarda da igualdade soberana e a n�o interfer�ncia nos assuntos internos de outros pa�ses s�o o princ�pio mais importante da carta da ONU", em clara sintonia com o que exige Bukele aos seus cr�ticos.

O apoio da China ocorre em um momento em que o governo de Bukele, que reconhece Pequim, n�o descartou retomar rela��es com Taiwan, considerada pelos chineses uma prov�ncia rebelde.

- "Exercer a soberania" -

A Sala Constitucional, cuja miss�o � zelar pelo cumprimento da Carta Magna, conteve v�rias medidas presidenciais relacionadas com a gest�o da pandemia, a maioria sobre regimes de exce��o, porque considerou que fragilizam os direitos dos cidad�o.

Bukele os tinha criticado duramente e acusado de n�o lhe permitirem cuidar da vida de seus cidad�os.

Os magistrados e o procurador demitidos tinham sido eleitos pela legislatura anterior, controlada pelos partidos tradicionais Alian�a Republicana Nacionalista (Arena, direita) e a ex-guerrilha da Frente Farabundo Mart� para a Liberta��o Nacional (FMLN), hoje minoria opositora.

Tanto o Arena quanto o FMLN se alternaram no poder em El Salvador entre 1989 e 2019.

"Aqui demoramos 30 anos para tirar o regime que nos mantinha na mis�ria, na corrup��o, na inseguran�a e na desesperan�a", destacou Bukele nesta segunda.

Seu vice-presidente, F�lix Ulloa, tamb�m questionou as cr�ticas internacionais: "para uma superpot�ncia n�o h� apontamentos, mas para um pequeno pa�s que come�a a exercer a soberania do seu povo e se livrar das correntes com as quais as elites, os pol�ticos e funcion�rios corruptos o tinham submetido, se atravessam no caminho, hip�critas e arrogantes".

- Agenda socava negocia��o com FMI -

Para Rub�n Zamora, embaixador de El Salvador nos Estados Unidos, Bukele "est� metendo o pa�s numa enorme crise".

Segundo informes, financeiros, os b�nus soberanos de El Salvador que vencem em 2025 ca�ram 6%, enquanto os que vencem em 2052 ca�ram at� 10%.

Tudo isto acontece enquanto El Salvador negocia com o Fundo Monet�rio Internacional o financiamento de pelo menos 1,3 bilh�o de d�lares para enfrentar a emerg�ncia resultante da pandemia. A d�vida p�blica do pais beira os 90% do PIB.

Segundo um relat�rio do banco de investimentos Barclays, difundido pela imprensa, a "agenda pol�tica [de El Salvador] socava a negocia��o" com o FMI e sua rela��o com Washington e organismos internacionais.

BARCLAYS

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