Justi�a europeia valida isen��es fiscais da Amazon em Luxemburgo

O Tribunal Geral da Uni�o Europeia validou, nesta quarta-feira (12), as isen��es fiscais obtidas pela Amazon em Luxemburgo e anulou uma ordem da Comiss�o Europeia para que este pa�s recuperasse 250 milh�es de euros (cerca de US$ 295 milh�es) em impostos atrasados.

A Comiss�o Europeia acusava Luxemburgo de ter concedido privil�gios fiscais ao gigante do com�rcio eletr�nico, que seriam equivalentes a um incentivo estatal indevido.

Segundo comunicado divulgado, o tribunal n�o identificou, por�m, qualquer "vantagem" especial concedida � empresa.

Esta senten�a surge menos de um ano depois de outro gigante, a Apple, obter uma vit�ria em um recurso no mesmo tribunal contra uma ordem da Comiss�o Europeia que determinava o pagamento de 13 bilh�es de euros (US$ 15,7 bilh�es).

Em nota oficial, a comiss�ria europeia para a Concorr�ncia, Margrethe Vestager, apontou que a concess�o de vantagens fiscais �s empresas multinacionais "prejudica a concorr�ncia justa na UE".

Estas concess�es tamb�m "privam os cofres p�blicos e os cidad�os europeus de fundos para os investimentos necess�rios � recupera��o da crise do coronav�rus", acrescentou.

Vestager ressaltou ainda que "todas as empresas devem pagar uma parte justa dos impostos".

Em rela��o ao gigante do com�rcio eletr�nico, a comiss�ria observou que "tr�s quartos dos lucros de todas as vendas da Amazon na UE n�o foram tributados at� 2014. Vamos analisar a posi��o do Tribunal Geral e refletir sobre as pr�ximas etapas".

A Comiss�o Europeia, frisou ela, "utiliza todos os instrumentos ao seu dispor para combater as pr�ticas fiscais desleais".

Em uma nota, o escrit�rio regional da Amazon saudou a decis�o do Tribunal por considerar "que est� em linha com nossa posi��o de longa data de que cumprimos todas as leis aplic�veis e que a Amazon n�o recebeu tratamento especial".

"Estamos satisfeitos que o Tribunal tenha deixado isso claro e possamos continuar nos concentrando em atender nossos clientes em toda Europa", completa o texto.

O Luxemburgo tamb�m acolheu favoravelmente este ac�rd�o, "que confirma que o tratamento fiscal (...) em quest�o (...) n�o constitui um aux�lio estatal".

Ap�s este resultado, a especialista europeia em quest�es tribut�rias Chiara Putaturo, da organiza��o humanit�ria Oxfam, destacou em um comunicado que a decis�o destaca a urg�ncia de se realizar reformas tribut�rias.

"Os lucros da Amazon dispararam com a pandemia", com bilh�es de euros em transa��es apenas na Europa, afirmou.

"E, ainda assim, suas declara��es de impostos em Luxemburgo mostram que n�o pagou impostos", apontou.