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Estado de Minas SANTIAGO

'Nunca mais sem n�s', a in�dita elei��o parit�ria de constituintes no Chile


15/05/2021 09:27 - atualizado 15/05/2021 09:31

A in�dita elei��o parit�ria nestes s�bado (15) e domingo (16) no Chile para escolher quem vai redigir a nova Constitui��o, dar� um passo a mais na representa��o eleitoral das mulheres e consagra um grito que ecoou nas ruas do pa�s: "Nunca mais sem n�s".

Passaram-se 72 anos desde que o Chile concedeu direito de voto �s mulheres, que agora ser�o protagonistas do processo eleitoral mais importante das �ltimas tr�s d�cadas no pa�s: a elei��o dos 155 membros da Conven��o Constituinte que redigir� uma nova Carta Magna para substituir a vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Esta ser� a primeira vez no mundo que uma elei��o ser� celebrada sob crit�rios de paridade de g�nero tanto para a inscri��o de candidatos quanto para definir os representantes que ser�o eleitos. Assim, por exemplo, se dois homens forem os mais votados, a lista correr� at� a mulher com mais votos.

"Este � um ponto de inflex�o na participa��o pol�tica das mulheres", disse M�nica Zalaquett, ministra da Mulher e Igualdade de G�nero do Chile, em uma recente coletiva de imprensa.

Embora a lei de cotas, estabelecida em 2016, tenha aumentado a participa��o das mulheres na pol�tica, esta continua sendo escassa no Chile. O abismo salarial (28%) tampouco diminuiu e a participa��o feminina no mercado de trabalho � uma das mais baixas da regi�o (41,2%).

No Congresso atual, dos 155 deputados apenas 35 s�o mulheres e entre os 43 senadores h� dez mulheres.

- Longa luta -

A possibilidade de que um n�mero igual de homens e mulheres escrevam a nova Constitui��o � um dos maiores feitos do poderoso movimento feminista que se configurou nos �ltimos anos no Chile.

"Isto � hist�rico porque abre uma janela de possibilidades muito grande", disse � AFP Emilia Schneider, candidata constituinte que em 2019 se tornou a primeira presidente transg�nero da Federa��o de Estudantes da Universidade do Chile.

Schneider ganhou notoriedade como porta-voz da maci�a marcha feminista de 8 de mar�o de 2018, que antecedeu as ocupa��es que se estenderam naquele ano e foram consideradas o ponto que revitalizou o movimento feminista chileno, que ergueu a voz contra a viol�ncia machista e defendeu uma educa��o n�o sexista.

O caso que cristalizou essa campanha foi a den�ncia de abuso sexual contra um professor da faculdade de Direito da Universidade do Chile apresentada pela ent�o estudante Sof�a Brito, hoje uma escritora feminista de destaque que valoriza a igualdade conseguida.

"O que conseguimos no Chile � hist�rico; n�o s� para n�s, mas para todas as mulheres e dissid�ncias em n�vel mundial", disse � AFP.

Apenas em 2017 as chilenas conseguiram a aprova��o de uma lei de aborto terap�utico, que permite interromper a gravidez em caso de estupro, risco de vida para a m�e ou inviabilidade fetal. At� aquele ano, o Chile era um dos poucos pa�ses do mundo que n�o permitia a interrup��o da gravidez em hip�tese nenhuma.

E apenas no ano passado, terminou-se com uma antiga normativa que proibia �s mulheres - e n�o aos homens - voltar a se casar at� 270 dias ap�s o div�rcio, com o objetivo de evitar d�vidas sobre a paternidade dos filhos.

Considerando esse passado, o feito da paridade "� algo surpreendente em um pa�s que foi bastante lento em avan�ar para a igualdade de condi��es da mulher nos cargos de poder", afirmou Marcela R�os, representante residente adjunta do Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Chile.

- Constitui��o com perspectiva feminista -

No pa�s do coletivo feminista Las Tesis, eleito pela revista Times como uma das lideran�as mais influentes de 2020 ap�s popularizar sua performance "Um estuprador no teu caminho" sobre a viol�ncia machista, as mulheres ainda t�m muitos temas a abordar.

"A perspectiva feminista e de dissid�ncias sexuais � algo que queremos dar em todo o processo constituinte, porque h� uma tend�ncia de setores mais conservadores de apequenar nossos espa�os" e reduzi-lo apenas aos temas da viol�ncia ou dos direitos sexuais e reprodutivo, disse Schneider.

"Uma Constitui��o tem que ser considerada com uma perspectiva feminista desde seu primeiro artigo", disse Brito.

No entanto, as duas advertem que o simples fato de mulheres serem eleitas n�o garante que as ideias feministas se plasmem na nova Constitui��o: "� preciso levar em conta que o feminismo n�o � uma identidade, mas um projeto pol�tico e uma vis�o de mundo", afirmou Schneider.


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