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Estado de Minas SANTIAGO

Manter o sistema ou mais direitos sociais: as vis�es dos constituintes no Chile


15/05/2021 09:26 - atualizado 15/05/2021 09:31

Um novo modelo de pa�s, onde os direitos sociais s�o garantidos, ou a manuten��o do modelo econ�mico atual, mas com um Estado "mais moderno" s�o duas grandes vis�es em jogo na hist�rica elei��o dos constituintes que redigir�o a nova Constitui��o do Chile.

Dezenove meses depois de os chilenos terem sa�do �s ruas para exigir profundas mudan�as sociais, nestes s�bado (15) e domingo (16) a popula��o vai �s urnas para escolher os 155 membros da conven��o que redigir� a nova Constitui��o para substituir a que vigora desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Mais de 1.300 candidatos, em 70 listas diferentes, disputam uma vaga para escrever essa nova Carta Magna, que enterrar� a ditada por Pinochet em 1980, apontada como a origem das desigualdades.

Um novo modelo de pa�s, com diferentes direitos sociais garantidos, como educa��o, sa�de, ou moradia, � a op��o defendida pelos candidatos da esquerda opositora, agrupados em 69 das 70 listas inscritas.

Por sua vez, os aspirantes da direita governante - reunidos em uma �nica grande lista de candidatos - defendem o sistema atual, ao qual atribuem o crescimento econ�mico do pa�s.

- Estado ativo -

Para Jorge Insunza, advogado de 54 anos, ex-ministro e ex-deputado do progressista Partido pela Democracia, um dos principais pontos de mudan�a da nova Constitui��o � o papel "subsidi�rio" do Estado, vis�o imposta pela ditadura que limita sua a��o.

"Precisamos de um Estado ativo para proteger a sa�de, fortalecer a educa��o, fornecer pens�es decentes, estabelecer o direito � moradia e � �gua como um direito humano fundamental", diz Insunza, que faz parte da chamada "Lista de Aprova��o", que re�ne os maiores partidos de centro-esquerda.

O grande desafio desta elei��o "� garantir os direitos sociais. Esta � a grande aspira��o dos cidad�os, e temos que construir um amplo consenso em torno disso", acrescenta.

- Direitos sociais garantidos -

"Precisamos de uma Constitui��o que d� acesso �s pessoas pobres, �s crian�as, cujos pais n�o t�m dinheiro para pagar por uma educa��o de qualidade", comenta a candidata Giovanna Grand�n, conhecida como "Tia Pikach�" por se fantasiar como o personagem da s�rie de anima��o japonesa Pok�m�n.

Giovanna faz parte da "Lista do Povo", formada por candidatos independentes (de esquerda) que afirmam lutar por dignidade e justi�a. "Somos n�s que vivemos e crescemos na desigualdade, somos n�s que nos levantamos no dia 18 de outubro para dizer basta", explica seu site.

Para a candidata, "o papel do Estado tem de ser fiador, onde os empres�rios n�o sejam privilegiados, como at� agora".

Os direitos das crian�as devem ser garantidos desde o in�cio; a educa��o deve ser de qualidade, gratuita e inclusiva e "que todos tenhamos acesso universal � sa�de", afirma.

- Estado mais moderno, mas n�o preponderante -

"O Estado tem de continuar a ser um Estado subsidi�rio, porque tenho a certeza de que o que fez com que este pa�s deixasse de ser o mais pobre do continente a um dos mais ricos 'per capita' foi a coopera��o entre empresas privadas", afirma Susana Hipl�n, candidata da lista "Vamos pelo Chile", a �nica que re�ne todos os partidos de direita e de extrema direita.

"N�o creio que o Estado deva ter um papel preponderante, porque, infelizmente, neste continente isso n�o funciona", acrescenta esta advogada, de 28 anos.

Para Hipl�n, a solu��o para as demandas dos cidad�os � construir um "Estado mais moderno, mais eficiente e distribuir muito melhor os recursos que arrecada em impostos".

Tamb�m � vital proteger a propriedade privada. "Tem que ter forte prote��o. Existe uma rela��o direta entre a prote��o da propriedade privada e o desenvolvimento dos pa�ses, o fim, ou a redu��o da pobreza", afirma.


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