A indeniza��o milion�ria a mulheres v�timas de pr�teses 'baratas' de silicone

Centenas de v�timas de pr�teses de silicone defeituosas da marca francesa PIP ter�o direito a indeniza��o, segundo uma decis�o desta quinta-feira (20/05) de um tribunal de apela��es em Paris - em julgamento que pode abrir as portas para pedidos de repara��o a dezenas de milhares de mulheres do mundo inteiro, inclusive do Brasil.

 

O processo judicial foi originalmente aberto na Justi�a francesa h� mais de dez anos por 2,7 mil mulheres que alegavam que sofreram problemas de sa�de duradouros depois de se submeterem a implantes de silicone mais barato e de tipo industrial, que acabou sendo considerado impr�prio para uso humano. Rompimentos do implante provocaram casos graves de inflama��o, que for�aram a remo��o das pr�teses.

 

No desdobramento mais recente, o tribunal parisiense decidiu nesta quinta que a empresa certificadora alem� TUV Rheinland agiu com neglig�ncia e ser� responsabilizada por aprovar as pr�teses PIP e ter� de pagar indeniza��es. Ainda n�o se sabe se a empresa, que diz ter sido enganada pela PIP e nega responsabilidade, vai recorrer.

 

Esses implantes foram usados por cerca de 400 mil mulheres no mundo, a maioria delas na Am�rica Latina - e muitas delas no Brasil.

 

Aqui, a Anvisa proibiu a comercializa��o das pr�teses PIP em abril de 2010, ap�s a Ag�ncia Francesa de Sa�de ter alertado para um aumento nos casos de rompimento dos implantes e o produto ter sido recolhido do mercado franc�s.

 

Ainda n�o foi definido quando e qual o tamanho da compensa��o que ser� oferecido �s autoras do processo judicial. Em comunicado, a associa��o PIPA, que representa cerca de 20 mil v�timas em todo o mundo, diz esperar uma indeniza��o que varie entre 20 mil e 70 mil euros (R$ 129 mil a R$ 450 mil, na cota��o atual) para cada mulher. Acredita-se que eles valores ser�o decididos pela Justi�a em setembro.

 

A associa��o diz esperar que mulheres de todo mundo, inclusive latino-americanas, possam apresentar suas queixas perante a Justi�a francesa. O pa�s mais afetado � a Col�mbia, onde estima-se que 60 mil mulheres tenham recebido implantes PIP. No Brasil, estimativas de 2011 apontavam para cerca de 25 mil usu�rias da pr�tese PIP.

'Longa jornada'

A decis�o desta quinta foi recebida com entusiasmo por grupos de mulheres envolvidas no caso.

 

"Tem sido uma longa jornada. Temos problemas de sa�de e outras responsabilidades - o PIP teve um impacto em nossas vidas inteiras", diz � BBC a brit�nica Jan Spivey, uma das participantes do processo.

 

Ela se submeteu �s pr�teses depois de ter passado por uma mastectomia, em decorr�ncia de um c�ncer de mama. Mas, depois do implante, come�ou a sentir dores no corpo e fadiga. As pr�teses acabaram sendo removidas, e Jan descobriu que elas estavam vazando silicone no seu corpo.

 

Embora a cirurgia de coloca��o de pr�teses tenha acontecido 20 anos atr�s, "ainda impacta a minha vida e meu bem-estar, at� hoje", diz Jan. "Acho que senti raiva todos os dias da minha vida nos �ltimos 20 anos por ter sido afetada pela PIP".

 

Uma avalia��o da Ag�ncia de Sa�de Brit�nica apontou que pr�teses PIP tinham probabilidade de ruptura at� seis vezes maior do que outros implantes de seios. Esse vazamento de silicone, �s vezes impercept�vel, causou uma s�rie de problemas de sa�de nas mulheres implantadas, inclusive suspeitas de c�ncer.

 

Alguns anos depois da eclos�o do esc�ndalo, o fundador da PIP, Jean-Claude Mas, chegou a ser condenado a quatro anos de pris�o e multa de 75 mil euros.

 

Na �poca, segundo a Reuters, ele disse � investiga��o policial que seus empregados removiam evid�ncias de uso de gel silicone industrial antes que a TUV Rheinland fizesse suas inspe��es anuais.

 

A TUV chegou a fazer 13 inspe��es na PIP entre 19967 e 2010 n�o apontou nenhuma irregularidade na fabricante francesa.

Em novembro, um advogado da TUV disse, perante a Justi�a francesa, que a PIP "fez tudo o que p�de para enganar pacientes, bem como autoridades de sa�de e a pr�pria TUV".

 

At� agora, outras inst�ncias da Justi�a haviam rejeitado a ideia de que a TUV fosse responsabilizada. A certificadora alem� criticou a decis�o judicial desta quinta-feira e afirmou que "agiu de modo diligente, em concord�ncia com as regula��es vigentes".

 

Para a m�dica Mary O'Brien, presidente da Associa��o Brit�nica de Cirurgi�es Pl�sticos, a decis�o da Justi�a francesa ter� um importante papel em garantir que falhas em implantes como os PIP n�o se repitam no futuro. "O custo humano e a ang�stia vivida por muitas mulheres e suas fam�lias ap�s as cirurgias com PIP s�o preocupantes", afirmou � BBC.

 

Outra v�tima dos implantes, a brit�nica Alifie Jones removeu suas pr�teses no m�s passado, depois de passar anos sofrendo de extrema exaust�o e dores que n�o pareciam ter explica��o clara. Na cirurgia de remo��o, o m�dico ficou chocado ao descobrir que uma das pr�teses havia se partido em v�rios peda�os dentro de seu corpo, expondo-o ao silicone industrial.

 

O mais dif�cil, diz ela, "era n�o saber o que era (que causava as dores), ser uma doen�a misteriosa que me impedia de me exercitar. Eu n�o me sentia vibrante e sinto que minha vida foi meio que roubada de mim, de certa forma", afirma � BBC.

 

"N�o acredito que foi permitido que algo assim fosse implantado dentro de mim. Me sinto culpada por ter prejudicado meu corpo e por ter colocado a pr�tese. Mas tamb�m sinto raiva que um ser humano possa fazer algo assim com outro", diz, em refer�ncia aos atos da empresa francesa.

 

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