Novas negocia��es entre EUA e Europa sobre imposto m�nimo global de 15%

Os Estados Unidos deram um novo impulso �s negocia��es sobre tributa��o internacional com uma proposta, recebida com entusiasmo pela Alemanha e Fran�a, de estabelecer uma taxa de "pelo menos" 15% sobre a renda das multinacionais em todo o mundo.

A proposta de Washington "seria um bom compromisso", disse o ministro franc�s das Finan�as, Bruno Le Maire, antes de uma reuni�o de ministros da Economia da Uni�o Europeia (UE) em Lisboa.

"Podemos viver com 15%, mas a quest�o-chave � definir um marco global para o imposto digital e para um imposto m�nimo, e alcan�ar um compromisso pol�tico o mais tardar no G20 no in�cio de julho na It�lia", acrescentou.

A proposta de um m�nimo de 15% "� realmente um grande passo adiante", afirmou o ministro das Finan�as alem�o, Olaf Scholz.

"Fico muito feliz nesta manh� porque temos a perspectiva de que este acordo, no qual estamos trabalhando h� tanto tempo, pode ser alcan�ado neste ver�o" (boreal, inverno no Brasil), acrescentou.

A taxa de 15% est� abaixo da usada por muitos pa�ses ocidentais.

A Fran�a planeja reduzir seu imposto sobre a renda das empresas para 25% em 2022, enquanto os Estados Unidos querem aument�-lo de 21% para 28%. J� na Irlanda a taxa � menor (12,5%), por exemplo.

- Para�sos fiscais na mira -

Uma taxa de 15% seria uma revolu��o para os para�sos fiscais - pa�ses que a Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) denomina "jurisdi��es sem impostos ou com impostos insignificantes", como Bahamas, Ilhas Virgens Brit�nicas, Jersey, Guernsey e Emirados �rabes Unidos.

Esses Estados possuem um papel importante nos chamados processos de "otimiza��o fiscal", geralmente legais, que consistem em transferir o lucro por meio de um complicado jogo de filiais, royalties e licen�as, entre outros, at� atingirem al�quotas menores.

A OCDE participa de negocia��es h� v�rios anos para estabelecer uma taxa harmonizada sobre a renda das multinacionais e capturar melhor o lucro dos gigantes da internet.

As complexas negocia��es tomaram um novo impulso com a chegada de Joe Biden ao poder nos Estados Unidos.

Na quinta-feira, o presidente americano deu mais um passo quando sua administra��o prop�s aos seus parceiros da OCDE estabelecer 15% "como m�nimo" para a taxa impositiva sobre o lucro das multinacionais, segundo o Tesouro dos EUA.

- Uma "base" de negocia��o? -

O Tesouro destacou que a taxa de 15% � "uma base" e que as discuss�es continuar�o, com o objetivo de serem "ambiciosas" e "aumentarem esta taxa".

A OCDE, que re�ne 36 pa�ses, espera alcan�ar um acordo global de princ�pio na reuni�o das Finan�as do G20 em 9 e 10 de julho, e depois em uma reuni�o final em outubro.

Para o ministro italiano das Finan�as, Daniele Franco, "a perspectiva de alcan�ar uma solu��o global (...), uma reforma fiscal internacional agora � concreta".

A It�lia, que preside atualmente o G20, est� realizando "todos os esfor�pos" para chegar a um acordo em julho, afirmou ele.

Essa � a primeira vez que os Estados Unidos prop�em formalmente uma taxa. At� agora, foram negociadas taxas que iam de 12,5% a 21%.

Se as negocia��es da OCDE prosperarem, a Fran�a j� declarou que adotar� uma diretriz europeia sobre o assunto no primeiro semestre de 2022, durante a presid�ncia francesa da Uni�o.

Al�m de uma taxa m�nima global, esta reforma negociada pela OCDE prev� taxar as multinacionais pelos lucros obtidos em cada pa�s, independentemente de onde tenham sua sede.

Este segundo ponto mira particularmente nas empresas digitais, que frequentemente pagam impostos que n�o condizem com a renda e os lucros que geram localmente.