Tribunal Eleitoral da Nicar�gua pede que partidos respeitem leis que inibem opositores

O Conselho Supremo Eleitoral (CSE) da Nicar�gua instou nesta sexta-feira (4) os partidos, frente as pr�ximas elei��es de novembro, a cumprirem as leis pol�micas que destituem da disputa os l�deres de protestos massivos que pedem a ren�ncia do presidente Daniel Ortega.

"N�o podem ser inscritos como candidatos a cargos eletivos (...) aqueles que n�o cumpram as qualifica��es, impedimentos ou sejam proibidos" pelas leis dos agentes estrangeiros e de defesa dos direitos do povo � independ�ncia, soberania e autodetermina��o para a paz, indicou a resolu��o do tribunal eleitoral.

Os magistrados, a maioria dos quais simpatizam com o partido no poder, a Frente Sandinista de Liberta��o Nacional (FSLN, esquerda), lembraram �s partes para n�o "registrar" aqueles que lideram ou tentam golpes de Estado, alteram a ordem e promovem atos "terroristas".

Al�m disso, est�o proibidos de se candidatar aqueles que incitam a interfer�ncia estrangeira ou se organizam com financiamento estrangeiro para atos de terrorismo e desestabiliza��o.

O alerta do CSE surge quando a Alian�a Cidad�o pela Liberdade (CXL-direita), principal for�a de oposi��o, efetua um processo de inscri��o e sele��o de um candidato �s elei��es de 7 de novembro.

Entre as op��es estaria a jornalista Cristiana Chamorro, que, apesar de estar em pris�o domiciliar por conta de den�ncias de lavagem de dinheiro feitas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, ainda pode ser registrada, desde que n�o haja senten�a final proclamada pela justi�a.

De acordo com uma pesquisa recente, Chamorro � a candidata com maior apoio dos cidad�os depois de Ortega, que ainda n�o oficializou sua candidatura para disputar um quarto mandato consecutivo.

"Se a dan�a das inibi��es continuar e ficarmos sem outros candidatos, o l�gico � que eu n�o participe desse processo (...) devemos analisar seriamente a participa��o neste exerc�cio esp�rio", disse o ex-diplomata e pr�-candidato do CXL, Arturo Cruz.

Enquanto isso, o candidato F�lix Maradiaga criticou "um ato covarde para impedir a verdadeira competi��o eleitoral, n�o deveria ser reconhecido como leg�timo por nenhum partido da oposi��o" e acusou o tribunal de fazer uma "chantagem descarada" aos partidos.

Ortega, de 75 anos e h� 14 no poder, enfrenta uma crise pol�tica desde 2018, provocada por protestos que deixaram 328 mortos e milhares de exilados, segundo a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).