Investiga��o aponta que maioria dos 'passaportes dourados' do Chipre foram concedidos ilegalmente

O Chipre infringiu a lei com seu programa de passaportes em troca de investimentos, em vigor h� 13 anos e abolido por suspeita de corrup��o, apontou nesta segunda-feira o chefe de uma comiss�o de investiga��o local.

Segundo o relat�rio da investiga��o, entregue hoje ao procurador-geral, 53% dos 6.779 passaportes foram concedidos "ilegalmente", sem a verifica��o dos antecedentes dos solicitantes.

O dispositivo de "passaportes dourados" consistia na obten��o da cidadania cipriota em troca de um investimento de 2,5 milh�es de euros. Mas se tratava de uma pr�tica pol�mica, suspeita de favorecer a corrup��o e a lavagem de dinheiro, e amplamente criticada pela Uni�o Europeia, da qual o Chipre � membro.

Em novembro passado, o dispositivo foi eliminado, ap�s uma investiga��o da rede de TV Al-Jazeera sobre os supostos abusos cometidos. As revela��es da emissora do Catar levaram � ren�ncia do presidente do Parlamento e de um deputado, que se declararam inocentes ap�s terem sido gravados enquanto, segundo a emissora, facilitavam a entrega de um passaporte a um empres�rio chin�s com antecedentes criminais.

A investiga��o, solicitada pelo governo e dirigida pelo ex-juiz do Supremo Myron Nikolatos, foi conduzida por uma comiss�o criada dois meses antes de o dispositivo ser cancelado. Entre 2007 e 2020, milhares de passaportes foram emitidos gra�as a esse sistema.

"Existem lacunas evidentes no dispositivo Cyprus Investment Programme, que operou em um marco legal inadequado e quase sem um marco regulat�rio", declarou hoje Nikolatos, falando em "responsabilidade criminal e pol�tica". Quando um investidor rico solicitava um passaporte, o governo tinha a �ltima palavra.

O porta-voz do Executivo cipriota, Kyriacos Koushos, declarou nesta segunda-feira que o governo est� determinado a "punir" os respons�veis, esperando que o fim da investiga��o permita "encerrar um ciclo prolongado de tens�o pol�tica e um clima t�xico".