Estrangeiros com prote��o tempor�ria sofrem derrota na Suprema Corte americana

A Suprema Corte dos Estados Unidos aplicou uma derrota nesta segunda-feira (7) aos estrangeiros que possuem a autoriza��o de resid�ncia tempor�ria por motivos humanit�rios, ao decidir por unanimidade negar aos viajantes a possibilidade de solicitar resid�ncia permanente se entrarem no pa�s ilegalmente.

A mais alta corte julgou a favor do governo de Joe Biden em uma decis�o que afeta os benefici�rios do Estatuto de Prote��o Tempor�ria (TPS em ingl�s).

O TPS foi criado na d�cada de 1990 para proteger da deporta��o e permitir o trabalho legal para estrangeiros que, devido a desastres naturais ou instabilidade pol�tica em seus pa�ses, n�o puderam retornar com seguran�a.

O benef�cio pode ser aplicado de seis a 18 meses, renov�vel at� que as condi��es sejam alteradas. Atualmente, cerca de 320.000 cidad�os de 10 pa�ses possuem um TPS.

Um deles � o salvadorenho Jos� Santos S�nchez, que entrou ilegalmente nos Estados Unidos em 1997 e obteve o TPS em 2001. Em 2014, ele solicitou um "ajuste de status" para tentar a resid�ncia permanente, tamb�m conhecido como "green card", que exige a entrada no pa�s ap�s ter sido "inspecionado e admitido".

Mas a mudan�a foi negada e, ap�s sua impugna��o e decis�es de tribunais superiores, o caso, que tamb�m envolve sua esposa Sonia Gonz�lez, foi parar na Suprema Corte, que finalmente se pronunciou contra o salvadorenho.

"A concess�o do TPS n�o elimina o efeito desqualificador da entrada ilegal" nos Estados Unidos, argumentou a ju�za progressista Elena Kagan ao fundamentar sua opini�o, apoiada por seus colegas.

"S�nchez n�o foi legalmente admitido e seu TPS n�o altera esse fato. Portanto, ele n�o pode se tornar um residente permanente neste pa�s", concluiu.

Kagan observou que a legisla��o pendente no Congresso americano permitiria que os portadores do TPS se tornassem residentes permanentes. A iniciativa American Dream and Promise Act, aprovada em 18 de mar�o na C�mara dos Deputados, ainda n�o passou pelo Senado.

- "Merecem um status permanente" -

Organiza��es que trabalham pelos direitos dos imigrantes nos Estados Unidos prometeram n�o baixar os bra�os diante da decis�o da Suprema Corte.

"O governo Biden e o Congresso continuam trabalhando para oferecer aos destinat�rios do TPS a prote��o que eles merecem", afirmou Oscar Chac�n, diretor executivo da Alian�a Am�ricas.

"Os imigrantes, incluindo titulares de TPS, contribuem com bilh�es de d�lares em impostos para nossa economia e merecem um status permanente", refor�ou Matt Nelson, CEO da Presente.org.

Ambos prometeram continuar pedindo novas designa��es de TPS para cidad�os de El Salvador, Honduras, Nicar�gua e Guatemala.

A decis�o da Suprema Corte foi anunciada no mesmo dia em que a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, visita a Guatemala para tratar das causas da migra��o irregular daquele pa�s, bem como de El Salvador e Honduras, para os Estados Unidos.

Em 11 de mar�o de 2021, quase 320.000 estrangeiros nos Estados Unidos estavam protegidos pelo TPS concedido a 10 pa�ses: El Salvador, Haiti, Honduras, Nepal, Nicar�gua, Som�lia, Sud�o do Sul, Sud�o, S�ria e I�men.

Em seis desses pa�ses (El Salvador, Haiti, Honduras, Nepal, Nicar�gua e Sud�o), o governo de Donald Trump (2017-2021) cancelou o TPS, mas as rescis�es est�o em espera enquanto as a��es judiciais movidas pelos benefici�rios s�o resolvidas.

O governo Biden acrescentou tr�s novas designa��es de TPS: para a Venezuela e Mianmar em mar�o, e uma nova para o Haiti em maio. De acordo com estimativas oficiais, cerca de 323.000 venezuelanos, 1.600 birmaneses e 100.000 a 150.000 haitianos poderiam se qualificar para se candidatar ao TPS sob essas designa��es.