Costa Rica, �ltimo pa�s latino-americano salpicado pela corrup��o em obras p�blicas

Uma megainvestiga��o de corrup��o na Costa Rica, que implica de um assessor presidencial a executivos de empreiteiras, p�e o pa�s na lista das na��es latino-americanas envolvidas no pagamento de propinas em troca de obras p�blicas.

Os envolvidos teriam participado de um esquema criminoso que causou, segundo as autoridades, perdas no or�amento no valor de 78 bilh�es de colones (cerca de 125 milh�es de d�lares), entre 2018 e 2020.

Em 2016, a Costa Rica viu v�rios de seus vizinhos ca�rem nas redes da 'Lava Jato', que sacudiu a Am�rica Latina pelo pagamento de mais de 700 milh�es de d�lares da construtora brasileira Odebrecht a funcion�rios p�blicos e pol�ticos em troca de obras.

Cinco anos depois, este pa�s centro-americano vive seu pr�prio esc�ndalo.

- At� "favores sexuais" -

Segundo o diretor do Organismo de Investiga��o Judicial (OIJ), W�lter Espinoza, "empres�rios p�blicos receberam favores e propinas constantes, que respondiam a uma articula��o planejada".

Entre as vantagens estavam "dinheiro, ve�culos, viagens, favores sexuais e o que puderem imaginar para que uma empresa pudesse ser beneficiada", diz Espinoza, sem entrar em detalhes.

"Este � o enlace t�pico de corrup��o que se manifestou em outros pa�ses: grupos de empres�rios ou empresas privadas com interesses muito fortes e possibilidades amplas de atua��o que se aproximam de funcion�rios p�blicos para oferecer-lhes vantagens", afirmou.

Para al�m das investiga��es fiscais e judiciais, o presidente Carlos Alvarado pediu � Assembleia Legislativa que abra uma comiss�o de inqu�rito sobre o caso.

- Os investigados -

O OIJ, junto ao Minist�rio P�blico, fez 57 batidas: 14 delas em sedes de institui��es estatais, inclusive a Casa Presidencial; 18 a escrit�rios de empresas privadas e 21 a resid�ncias particulares.

Foram capturadas 30 pessoas, 13 delas membros do Conselho Nacional de Rodovias (Conavi), institui��o que se encarrega de gerar as licita��es e fazer as atribui��es dos projetos.

O Conavi anunciou que far� uma auditoria interna.

"Quem gerencia as pastas de contrata��o, embora tenha uma margem limitada pela lei, tamb�m tem coisas nebulosas. Como muitas quest�es s�o t�cnicas, pode saber com que uma empresa e outra contam e, assim, estreita a margem de participa��o", explicou � AFP o ex-ministro de Obras P�blicas e Transportes, Carlos Segnini.

"Da� j� se presta a favorecimentos (...) Ou vaza as pastas antecipadamente para que as empresas se preparem", comentou.

Entre os investigados est� um assessor do presidente, Camilo Saldarriaga, que renunciou na segunda-feira ap�s o esc�ndalo vir � tona. Tamb�m Allan Ugalde, gerente da Controladoria Geral da Rep�blica, encarregado de resolver apela��es �s licita��es p�blicas.

- Executivos implicados -

"Onde h� um corrupto, h� um corruptor", disse o presidente Alvarado, ao condenar os fatos denunciados.

Entre os suspeitos de oferecer as vantagens, foram detidos altos dirigentes de empreiteiras da Costa Rica, entre elas a H. Sol�s e a MECO, que concentram um alto percentual dos projetos de obras p�blicas por quantias acumuladas que chegam a 900 milh�es de d�lares.

Carlos Cerdas, dono da MECO, detido na opera��o, esteve envolvido no Panam� no caso Blue Apple, onde foram denunciados em 2017 pagamentos de at� 10% do valor das obras para ganhar contratos.

Segundo Espinoza, do OIJ, organismo costa-riquenho subordinado ao Minist�rio P�blico, a investiga��o come�ou em 2019, ap�s receber "informa��es confidenciais apresentadas por particulares" que permitiam �s empresas "obter benef�cios em contratos de obra p�blica, constru��o de rodovias e conserva��o vi�ria".

A investiga��o � tratada como uma situa��o de crime organizado, o que lhes permitiu intervir em telefonemas dos envolvidos para obter evid�ncias.

Segundo explicou Wendy Sequeira, auditora do Laborat�rio Nacional de Materiais e Modelos Estruturais (Lanamme), entidade que zela pela prote��o da infraestrutura civil e seus investimentos, os contratos obtidos irregularmente j� expiraram e foram estendidos, apesar de mostrar fragilidades nos resultados.

"Detectamos muitos erros t�cnicos nos projetos vi�rios, que continuam acontecendo. N�o houve san��es ou repercuss�es. N�o podemos evidenciar se s�o erros, corrup��o ou ambos, mas as justificativas que d�o n�o t�m sustenta��o", explicou.

Sequeira detalha que muitas obras n�o atendem � qualidade requerida, o que obriga o Estado a fazer novos investimentos ou que se estendam por mais tempo do que o previsto. Todo isso propicia o sobrepre�o, avalia.

Apesar disso, o ex-ministro Segnini considera que as obras atribu�das �s empresas questionadas n�o podem nem parar nem voltar a ser licitadas porque impactaria ainda mais o desenvolvimento do pa�s.