Suprema Corte dos EUA rejeita invalidar lei de cobertura de sa�de

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou, nesta quinta-feira (17), a revogar a emblem�tica lei de sa�de do ex-presidente Barack Obama, o que permitir� que milh�es de americanos continuem com cobertura m�dica em meio � pandemia de covid-19.

A decis�o da mais alta corte, tomada por maioria de sete de seus nove ju�zes, representa uma derrota para o ex-presidente Donald Trump, que tentou por todos os meios suprimir a lei, mais conhecida como Obamacare.

A resolu��o, a terceira que trata dessa lei, foi baseada em um argumento jur�dico, segundo o qual o Texas (sul) e os demais estados republicanos que interpuseram o recurso n�o tinham fundamento para faz�-lo.

O presidente democrata, Joe Biden, que era vice-presidente de Obama quando a lei foi promulgada, chamou a decis�o do tribunal de "uma grande vit�ria para o povo americano" e para aqueles "que estavam em perigo iminente de perder seus cuidados de sa�de no meio de uma pandemia �nica no s�culo".

Isso "continua sendo, como sempre, um BFD", afirmou Biden, referindo-se a um coment�rio que sussurrou no ouvido de Obama na cerim�nia de assinatura da lei em 2010, captado por microfones ao vivo. "This is a big fucking deal" (Essa porra � grande), disse ele na �poca.

Obama, por sua vez, ressaltou que a decis�o do tribunal reafirma que a lei "veio para ficar".

"O princ�pio da cobertura universal foi estabelecido e 31 milh�es de pessoas agora t�m acesso a cuidados de sa�de gra�as � lei que aprovamos, e milh�es mais n�o podem ter sua cobertura negada ou ser cobradas a mais por uma condi��o m�dica preexistente", declarou o ex-presidente em um comunicado.

A decis�o do tribunal foi tamb�m saudada com entusiasmo pelos l�deres democratas.

"Gra�as � defesa incans�vel dos americanos em todo o pa�s e ao trabalho dos democratas no Congresso, o Affordable Health Care Act perdura", disse Nancy Pelosi, porta-voz democrata da C�mara de Representantes.

"Apesar de todos os ataques desesperados da direita para arrancar assist�ncia sanit�ria de milh�es de americanos", a lei "� constitucional e veio para ficar", acrescentou a senadora democrata de Massachusetts Elizabeth Warren.

O Obamacare cresceu em popularidade entre os americanos ao longo dos anos, mas os republicanos, impulsionados por iniciativas de Trump, tentaram suprimi-lo em v�rias ocasi�es.

Para os legisladores republicanos, "a decis�o n�o muda o fato de que o Obamacare falhou em cumprir suas promessas e est� prejudicando as fam�lias americanas trabalhadoras".

Os Estados Unidos s�o o pa�s mais afetado pela pandemia, com mais de 600 mil mortes, de acordo com a Universidade John Hopkins.

- "Pedra angular" -

Em sua forma original, o Obamacare obrigava todos os americanos, mesmo aqueles com boa sa�de, a adquirirem um seguro, sob risco de san��es financeiras, e exigia que as empresas admitissem qualquer clientes em potencial, independentemente de seu estado de sa�de.

Essa reforma forneceu cobertura de sa�de a 31 milh�es de americanos que antes n�o a tinham.

Os adultos pobres passaram a ter acesso � cobertura de sa�de e os jovens com menos de 26 anos podiam ser cobertos pelo seguro dos pais. Pessoas que tiveram o servi�o negado por problemas de sa�de pr�-existentes receberam cobertura.

Mas os republicanos sempre consideraram o seguro obrigat�rio um abuso do poder do governo.

A Suprema Corte confirmou a lei em 2012, determinando que as san��es econ�micas poderiam ser consideradas impostos e justificavam a interven��o governamental.

Quando chegou � Casa Branca, Trump tentou revogar a lei no Congresso, mas sofreu uma derrota amarga.

Em 2017, por�m, os congressistas republicanos conseguiram modific�-la, reduzindo para zero as multas por falta de seguro.

V�rios estados republicanos ent�o apresentaram novos recursos, argumentando que a lei n�o era mais v�lida.

Em dezembro de 2018, um juiz federal no Texas concordou, argumentando que, sem essa "pedra angular", toda lei seria inconstitucional.

E foi justamente essa senten�a que a Suprema Corte anulou nesta quinta-feira.

"N�o decidimos a quest�o da validade da lei, mas o Texas e os outros demandantes n�o s�o competentes para levant�-la", escreveu o juiz progressista Stephen Breyer em nome da maioria de seus colegas.

Quatro dos ju�zes conservadores do tribunal - incluindo dois nomeados por Trump e o presidente da Suprema Corte, John Roberts - se juntaram a seus tr�s colegas liberais na vota��o.