Draghi diz que It�lia � 'Estado laico' ap�s cr�tica do Vaticano a lei contra homofobia

O chefe do governo italiano, Mario Draghi, enfatizou nesta quarta-feira (23) que a It�lia � "um Estado laico" e seu Parlamento soberano, respondendo publicamente �s cr�ticas do Vaticano ao projeto de lei sobre a luta contra a homofobia.

"Somos um Estado laico, n�o um Estado confessional", declarou Mario Draghi perante o Senado, pelo qual foi aplaudido. "O Parlamento � certamente livre para debater e legislar", acrescentou.

O Vaticano anunciou sua firme oposi��o a um projeto de lei na It�lia para combater a homofobia, uma interven��o incomum nas rela��es diplom�ticas entre os dois pa�ses.

O projeto, que est� em discuss�o no Senado, visa sancionar atos de discrimina��o e incita��o � viol�ncia contra gays, l�sbicas, transexuais e pessoas com defici�ncia.

O Vaticano enviou uma "nota verbal" � embaixada italiana na Santa S� em 17 de junho, alertando que o tratado entre os dois Estados est� sendo violado.

A nota considera que alguns pontos do projeto de lei italiano s�o contr�rios ao tratado bilateral em vigor entre a It�lia e a Santa S�, uma vez que violam a liberdade da Igreja Cat�lica em termos de organiza��o e exerc�cio do culto, assim como a liberdade de express�o concedida aos fi�is e �s associa��es cat�licas.

O projeto de lei n�o isenta as escolas cat�licas italianas da obriga��o de participar das atividades relacionadas com o dia nacional contra a homofobia.

"Nosso sistema jur�dico cont�m todas as garantias para que as leis sempre respeitem os princ�pios constitucionais e os compromissos internacionais, inclusive a Concordata com a Igreja", garantiu Mario Draghi aos senadores.

"O laicismo n�o � a indiferen�a do Estado ao fen�meno religioso, o laicismo � a prote��o do pluralismo e da diversidade cultural", afirmou.

O texto sobre "medidas para prevenir e combater a discrimina��o e viol�ncia por motivos de sexo, g�nero, orienta��o sexual, identidade de g�nero e defici�ncia", apresentado pelo deputado do Partido Democrata (centro-esquerda) Alessandro Zan, foi aprovado na Cam�ra dos Deputados em novembro. E atualmente est� em debate no Senado.

A It�lia e a Santa S� normalizaram suas rela��es com os acordos de Latran em 1929, ap�s sessenta anos de crise.

Esses acordos incluem uma concordata que foi revisada em 1984 para acabar especialmente com o status particular da religi�o cat�lica, que n�o � mais a religi�o oficial na It�lia.