Cinco aspectos da pol�mica lei h�ngara sobre direitos LGBT

A lei h�ngara que pro�be a difus�o para menores de conte�dos sobre a homossexualidade gerou fortes cr�ticas na Europa: da Eurocopa de futebol at� a c�pula da Uni�o Europeia (UE) que acontece nestas quinta e sexta-feiras (24 e 25).

Confira abaixo, uma revis�o dos principais pontos do texto que representa uma nova etapa no projeto do primeiro-ministro h�ngaro, Viktor Orban, de instaurar uma "nova era" cultural iliberal no pa�s.

- Nem cursos, nem publicidade -

Inicialmente, a lei buscava combater a pedofilia, com medidas como a cria��o de uma base de dados de pessoas condenadas acess�vel ao p�blico, ou sua inelegibilidade para determinados empregos.

No in�cio de junho, por�m, membros do partido Fidesz, no governo, apresentaram emendas, rapidamente criticadas pelos defensores dos direitos humanos.

"Pornografia e conte�do que represente a sexualidade, ou promova o desvio da identidade de g�nero, mudan�a de sexo e homossexualidade n�o devem ser acess�veis para menores de 18 anos", pediram correligion�rios de Orban.

A partir de agora, os cursos de educa��o sexual ter�o de ser ministrados por entidades autorizadas pelo Estado, especifica o texto.

A lei tamb�m denuncia a exist�ncia de estruturas "com credibilidade profissional discut�vel" que tentam "influenciar o desenvolvimento sexual das crian�as" e podem "causar graves danos ao seu desenvolvimento f�sico, mental e moral".

- Livros e filmes? -

A lei menciona explicitamente a publicidade, mas o que acontecer� com livros, s�ries, ou filmes, em que se aborde o tema da homossexualidade?

"O texto da lei �, ali�s, muito amb�guo", disse Zsolt Szekeres, representante do Comit� de Helsinque, uma organiza��o de defesa dos direitos humanos, � AFP em meados de junho.

Embora ainda n�o seja poss�vel conhecer todas as suas consequ�ncias, Szekeres garantiu que ter� um efeito dissuasivo sobre os organizadores de eventos como a Marcha do Orgulho, marcada para 24 de julho em Budapeste.

- "Protege" as crian�as -

Ao chegar � c�pula da Uni�o Europeia nesta quinta-feira (24), Orban garantiu que a lei n�o � contra homossexuais.

"Protege os direitos das crian�as, garante os direitos dos pais e n�o se aplica � orienta��o sexual dos maiores de 18 anos", defende o governo.

Aprovada em 15 de junho, a lei deve entrar em vigor em julho.

Antes da volta de Orban ao poder em 2010, a Hungria era um dos pa�ses mais progressistas da regi�o. A homossexualidade foi descriminalizada na d�cada de 1960, e a uni�o civil entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada em 1996.

Progressivamente, contudo, o primeiro-ministro foi endurecendo a legisla��o, o que contribuiu para alimentar um sentimento homof�bico na imprensa e na classe pol�tica.

- Condena��es un�nimes -

A presidente da Comiss�o Europeia, Ursula von der Leyen, n�o economizou em sua cr�tica: "Uma vergonha". E 17 pa�ses, entre eles Espanha, It�lia, Fran�a e Alemanha, pediram aos l�deres da UE e ao secret�rio-Geral da ONU, Ant�nio Guterres, que se fa�a respeitar os valores europeus.

- Pol�mica na Eurocopa -

A pol�mica atingiu em cheio a Eurocopa de Futebol, ap�s a bastante criticada recusa da Uefa em permitir que o est�dio de Munique fosse iluminado com as cores do arco-�ris durante o jogo Alemanha-Hungria, na noite de quarta-feira.

Em resposta, est�dios e prefeituras da Alemanha se iluminaram com as cores da comunidade LGBT.