Corte IDH pede liberta��o imediata de quatro opositores na Nicar�gua

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pediu nesta quinta-feira a liberta��o imediata e prote��o da vida e integridade de quatro opositores presos na Nicar�gua e que o presidente Daniel Ortega chamou de criminosos.

Em sua resolu��o, o tribunal, com sede na Costa Rica, determinou "requerer ao Estado que proceda � liberta��o imediata" dos candidatos � presid�ncia Juan Sebasti�n Chamorro e F�lix Maradiaga, bem como do empres�rio Jos� Ad�n Aguerri e da ativista Violeta Granera.

A resolu��o, conhecida como medida provis�ria da Corte IDH, pede ao Estado da Nicar�gua que informe "at� 8 de julho sobre as medidas urgentes tomadas para cumprir esta decis�o", tomada ap�s um pedido ante a OEA feito pela Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que solicitou a interven��o do tribunal devido � situa��o de algumas pessoas presas com viol�ncia ou que apresentam problemas de sa�de.

A entidade avaliou que pode agir em favor dessas quatro pessoas, uma vez que a situa��o cumpre tr�s premissas: ser de "extrema gravidade", deve ser atendida "com urg�ncia" e deve tentar "evitar danos irrepar�veis", amparada na Conven��o Americana.

As medidas provis�rias da Corte IDH costumam ser anunciadas "em casos de extrema gravidade e urg�ncia", e seu cumprimento � obrigat�rio para os pa�ses membros, entre eles a Nicar�gua.

At� ontem, havia 19 pessoas presas por "incitar a interfer�ncia estrangeira e aplaudir san��es" contra o governo sandinista, entre elas cinco candidatos � presid�ncia.