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Estado de Minas BRAS�LIA

Gilmar Mendes amplia suspei��o de Moro para todos os processos contra Lula


24/06/2021 22:12

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta quinta-feira (24) outros dois processos contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da silva julgados pelo ex-juiz Sergio Moro, que j� havia sido declarado suspeito ao julgar o caso que levou o l�der petista a cumprir 19 meses de pris�o.

A decis�o invalida todas as evid�ncias coletadas por Moro e obriga a reiniciar os julgamentos do zero, afastando a possibilidade de uma condena��o de segunda inst�ncia relativamente r�pida, o que impediria Lula de disputar as elei��es presidenciais de 2022.

O ministro Gilmar Mendes determinou que "h� identidade f�tica e jur�dica" entre o caso em que Moro foi declarado suspeito e os outros dois que passaram pelas m�os do �cone da Opera��o Lava Jato em seu tribunal em Curitiba.

Mendes determinou a anula��o de "todos os atos decis�rios emanados pelo magistrado, incluindo-se os atos praticados na fase pr�-processual".

Lula foi condenado por Moro em 2017 a 9 anos e meio de pris�o como benefici�rio de um triplex no litoral paulista oferecido pela construtora Oderbrecht em troca de contratos com a Petrobras. Um tribunal de apela��o confirmou e estendeu sua senten�a, o que o impediu de disputar as elei��es presidenciais de 2018 e o manteve na pris�o de abril daquele ano a novembro de 2019.

Mas a Segunda Turma do STF (composta por cinco ju�zes) acatou em mar�o as reivindica��es da defesa de Lula quanto � "suspei��o" de Moro, que teria sido evidenciada, entre outras coisas, quando o presidente Jair Bolsonaro, que venceu as elei��es, nomeou o juiz Ministro da Justi�a.

Essa decis�o foi ratificada pelo plen�rio do STF por 7 votos a 4.

Mendes agora estendeu essa decis�o aos outros dois casos em Curitiba, ambos em fase processual. Uma est� relacionada �s reformas realizadas em uma fazenda em Atibaia, S�o Paulo, e a outra com a compra de terras para o Instituto Lula.

O ex-presidente Lula (2003-2010), que sempre se declarou inocente, tem se beneficiado, nos �ltimos meses, de uma s�rie de absolvi��es em diversas den�ncias de corrup��o tramitadas em diversos tribunais do pa�s.

Atualmente, al�m dos casos de Curitiba que ser�o encaminhados a um tribunal de Bras�lia, o petista, de 75 anos, ainda enfrenta outros tr�s julgamentos, um em Bras�lia e dois em S�o Paulo.


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