Lei de eutan�sia entra em vigor na Espanha

A lei que autoriza a eutan�sia na Espanha entrou em vigor nesta sexta-feira (25), tornando o pa�s um dos poucos no mundo a permitir que um paciente com uma doen�a incur�vel possar morrer para p�r fim a seu sofrimento.

O texto "d� uma resposta � demanda social existente em torno deste tema" e cont�m "garantias" para limitar o recurso � eutan�sia, destacou o Minist�rio da Sa�de na quinta-feira, ao comentar esta legisla��o aprovada em mar�o pelo Parlamento.

A Espanha � o quarto pa�s do mundo a descriminalizar a eutan�sia, depois de Holanda, B�lgica e Luxemburgo.

A lei permite tanto a eutan�sia - quando a equipe m�dica provoca o falecimento do paciente - quanto o suic�dio medicamente assistido, ou seja, quando o paciente toma a dose do produto prescrito para levar � sua morte.

O texto prev� que qualquer pessoa paralisada por uma doen�a "grave e incur�vel", ou que sofra dores cr�nicas incapacitantes, pode pedir ajuda m�dica para morrer e evitar um "sofrimento intoler�vel".

As condi��es s�o, no entanto, estritas. A pessoa em quest�o deve estar capaz e "consciente" no momento de fazer o pedido, que deve ser formulado por escrito e "sem press�o externa". Esta solicita��o deve ser renovada 15 dias depois.

O m�dico poder� rejeitar o pedido, se considerar que os crit�rios n�o est�o sendo cumpridos, ou fazer valer sua obje��o de consci�ncia.

O pedido deve ser aprovado por outro m�dico e receber a aprova��o de uma comiss�o de avalia��o.

A Igreja Cat�lica e os partidos conservadores se opuseram � medida. O Partido Popular (PP), principal sigla de oposi��o ao governo de esquerda de Pedro S�nchez, apresentou ontem (24) um recurso contra a lei ao Tribunal Constitucional.