Pa�ses da UE selam acordo sobre controle da pesca

Os ministros europeus da Pesca chegaram a um acordo sobre o controle das capturas de pescados, mas ficaram aqu�m das propostas da Comiss�o Europeia e das expectativas das ONGs, que nesta ter�a-feira (29) consideraram muito insuficiente no combate � sobrepesca.

Ap�s tr�s anos de negocia��es, "conseguimos chegar a um acordo geral sobre o controle da pesca", preservando "os interesses espec�ficos das pequenas embarca��es", anunciou o ministro portugu�s, Ricardo Serrao Santos, na madrugada desta ter�a-feira.

Esta posi��o dos 27 Estados-membros, adotada numa reuni�o ministerial em Luxemburgo, abre o caminho para o in�cio das discuss�es com o Parlamento Europeu para encontrar um compromisso a fim de atualizar as regras, que datam de 2010.

Os ministros prop�em que os navios sejam obrigados a utilizar sistemas de monitoramento, como di�rios de bordo eletr�nicos para registar as capturas - com simplifica��es para os navios com menos de 12 metros e isen��o para os com menos de 9 metros, sob certas condi��es.

No que diz respeito � obrigatoriedade de desembarque das capturas (que permite verificar as capturas reais), os Estados recomendam diversos sistemas de controle remoto (sensores, c�maras de bordo, geolocaliza��o), dos quais apenas os navios com mais de 24 metros ser�o obrigados.

A Comiss�o Europeia exige a obriga��o para todas as embarca��es das c�meras de bordo. Mas os eurodeputados, em vota��o em meados de mar�o, propuseram limitar a sua utiliza��o apenas a barcos com mais de 12 metros que n�o cumpriram as regras pelo menos duas vezes.

Outro obst�culo: a margem de erro m�xima de 10% atualmente tolerada entre as quantidades avaliadas pelos pescadores no seu di�rio de bordo e as quantidades efetivamente desembarcadas.

O acordo dos Estados exige uma "margem de toler�ncia maior para certos estoques" e uma exce��o para capturas de menos de 50 kg.

Os eurodeputados, por sua vez, prop�em que esta margem de erro seja aumentada para 20%, ou mesmo 25% para o atum - para desgosto da Comiss�o, que est� alarmada com o risco de sobrepesca.

"Qualquer retrocesso em rela��o �s disposi��es existentes n�o � aceit�vel: o registo confi�vel das capturas � essencial para garantir uma pesca sustent�vel", reagiu o comiss�rio Virginijus Sinkevicius na segunda-feira.

Uma coaliz�o de nove ONGs de prote��o ambiental (Our Fish, WWF, ClientEarth...) denunciou um "enfraquecimento" dos controles.

Uma flexibiliza��o da margem de erro "levaria a uma enorme subnotifica��o e grande parte das capturas deixariam de ser contabilizadas", sob pena de "prejudicar as avalia��es cient�ficas e tornar os controles ineficazes", alertou Gon�alo Carvalho, da ONG Sciaena.