O projeto de lei do governo espanhol prev� que essa mudan�a possa ser feita livremente com uma simples declara��o no cart�rio.
- Um reconhecimento ainda pouco comum -
A Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) deixou de considerar a transexualidade uma doen�a mental somente a partir de 2019.
De acordo com a Associa��o Internacional de Gays e L�sbicas (ILGA), ao menos 25 Estados-membros da ONU "autorizam o reconhecimento legal de g�nero sem exig�ncias proibitivas".
Em alguns pa�ses, os processos administrativos ou judiciais podem levar anos e exigem um diagn�stico psiqui�trico, tratamento hormonal, cirurgia de redesigna��o sexual ou esteriliza��o. Uma situa��o criticada por organiza��es de defesa dos direitos humanos e LGBTQIA+.
Apenas uma d�zia de na��es permitem que pessoas transg�nero mudem seu estado civil com uma simples declara��o.
- Argentina, a pioneira -
Em 2012, a Argentina foi pioneira em autorizar a mudan�a de g�nero no estado civil com uma simples declara��o.
Nos �ltimos anos, v�rios pa�ses latino-americanos adotaram leis semelhantes, como Uruguai, Col�mbia, Bol�via, Equador e Peru.
No Chile, a lei de identidade de g�nero - que entrou em vigor no final de 2019 ap�s anos de fortes debates - ganhou visibilidade com o filme vencedor do Oscar, "Uma Mulher Fant�stica" (2017), estrelado pela atriz trans Daniela Vega.
- Dinamarca, precursora na Europa -
Em 2010, o Conselho da Europa adotou uma resolu��o que solicitava aos seus Estados-membros (47 no total) que garantissem o direito das pessoas trans de obterem "documentos oficiais que refletissem a identidade de g�nero escolhida, sem a obriga��o pr�via de esteriliza��o ou outro processo m�dico, como uma cirurgia de redesigna��o sexual ou terapia hormonal".
Em 2014, a Dinamarca foi o primeiro pa�s europeu a conceder o direito � autodetermina��o de identidade para pessoas trans.
Outros pa�ses europeus seguiram seus passos, como Malta, Su�cia, Irlanda, Noruega e B�lgica.
- Hungria, um passo atr�s -
A Hungria, atualmente alvo de fortes cr�ticas de pa�ses europeus por causa de uma lei considerada discriminat�ria contra as pessoas LGBTQIA+, j� proibia em 2020 o registro da mudan�a de sexo no estado civil e o reconhecimento legal da identidade de g�nero das pessoas trans.
Antes, estavam autorizados a solicitar a mudan�a de sexo no estado civil.
- Terceiro g�nero -
Algumas na��es do mundo reconhecem um terceiro g�nero: nem masculino nem feminino.
Em 2009, o Paquist�o se tornou o primeiro pa�s do mundo a reconhecer a exist�ncia de um terceiro sexo.
Em 2013, o Nepal adicionou uma categoria transg�nero aos certificados de cidadania, uma esp�cie de documento de identidade.
Desde 2013, a Austr�lia permitiu adicionar uma terceira categoria aos passaportes para que as pessoas transg�nero n�o tenham que se definir como homens ou mulheres.
Em 2014, o Supremo Tribunal indiano reconheceu a exist�ncia de um terceiro g�nero.
Em Bangladesh, as pessoas trans puderam, a partir de 2018, registrar-se para votar como um terceiro g�nero.
Por sua vez, a Alemanha legalizou um "terceiro g�nero" nas certid�es de nascimento em 2018.
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MADRI
Confira os pa�ses que permitem �s pessoas trans mudarem de estado civil
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