Ir� afirma que executar menores n�o viola os direitos humanos

As execu��es de menores de idade condenados no Ir� por crimes graves n�o s�o um "s�mbolo de viola��o dos direitos Humanos", declarou um diplomata iraniano em entrevista � AFP, respondendo �s recentes cr�ticas da ONU.

A Rep�blica Isl�mica do Ir� � frequentemente criticada por ONGs ocidentais ou pelo Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos pelas execu��es de pessoas condenadas por crimes cometidos quando eram menores, o que viola a Conven��o Internacional sobre os Direitos da Crian�a, ratificada por Teer�.

Ao apresentar, em 22 de junho, um relat�rio muito cr�tico sobre a situa��o dos direitos Humanos no Ir�, a alta comiss�ria das Na��es Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, insistiu na grande preocupa��o da ONU com o "amplo recurso � pena de morte" neste pa�s.

"Mais de 80 jovens infratores aguardam no corredor da morte, quatro dos quais enfrentam execu��o iminente", disse.

Mas, para Majid Tafrechi, secret�rio-geral adjunto do Conselho Superior de Direitos Humanos do Ir�, institui��o estatal ligada � Autoridade Judici�ria, essas cr�ticas s�o injustas.

O diplomata explica que "o objetivo desta institui��o � reduzir ao m�nimo, tanto quanto poss�vel, o n�mero de execu��es de pessoas condenadas � morte, (mas) ningu�m aplaude o Ir�" por isso.

"Quando falamos (de menores infratores), n�o estamos falando de crian�as de 5 ou 6 anos. Estamos falando sobretudo de meninos maiores de 17 anos, que o tribunal reconheceu como maduros o suficiente" para entender o alcance de seus atos.

Em rela��o � execu��o de um criminoso, segundo o Alcor�o, "� direito da fam�lia da v�tima perdoar ou n�o", e o perd�o � considerado "uma coisa boa". Por isso, "tentamos convencer (as fam�lias) a perdoar", destaca Tafrechi.

Os homic�dios s�o punidos com a morte no Ir�, de acordo com a lei de tali�o. Mas se a fam�lia da v�tima conceder perd�o ao assassino condenado � morte, ele n�o � executado.

- "San��es b�rbaras" -

"Queremos que (as fam�lias das v�timas) perdoem, tentamos dar-lhes dinheiro. Pedimos, imploramos (...) n�o s� uma vez, mas �s vezes por seis ou sete anos", diz Tafrechi.

Mas, apesar disso, "este sistema � culpado como um �nico homem; e n�o � justo. (H�) 85 milh�es (de pessoas no Ir�) e tr�s ou quatro (execu��es de menores por ano), isso n�o � um s�mbolo de viola��o dos direitos humanos", em sua opini�o.

Segundo o diplomata, nos casos de menores condenados, os esfor�os da sua institui��o permitem conseguir o perd�o dos familiares das v�timas em 96% dos casos.

De acordo com a ONU, as autoridades iranianas executaram em 2020 pelo menos quatro pessoas condenadas por assassinatos cometidos quando menores.

"O Conselho Superior de Direitos Humanos do Ir� insiste na 'leni�ncia' demonstrada pela Rep�blica Isl�mica e seu c�digo penal para com os menores acusados de crimes, e nos esfor�os dos magistrados para determinar se um assassinato foi intencional e se o menor em quest�o tem a maturidade para discernir a natureza de seu crime", explica.

Mas, quando questionado sobre as frequentes acusa��es de tortura contra o Ir� ou a nega��o do direito a um julgamento justo feitas pela ONU, ONGs ou minist�rios das Rela��es Exteriores de pa�ses ocidentais, Tafrechi v� "propaganda" e afirma que todos os casos denunciados s�o devidamente investigados.

Ele refere-se ao Ocidente e suas pr�prias viola��es dos direitos Humanos, seja em sua opini�o por causa das "san��es b�rbaras" impostas pelos Estados Unidos ao Ir�, seja pela venda de armas pela Fran�a e Gr�-Bretanha �s monarquias �rabes do Golfo.