Ap�s instaura��o tumultuada, Assembleia Constituinte do Chile come�a a funcionar com grande expectativa

Depois de sua instaura��o em uma cerim�nia tumultuada, a Assembleia Constituinte do Chile come�a nesta segunda-feira (5) sua tarefa tit�nica de redigir em nove meses uma nova Carta Magna que reflita as grandes expectativas dos cidad�os.

Ap�s os atritos ocorridos no in�cio da instaura��o no domingo, devido aos protestos e aos apelos de constituintes para suspend�-la enquanto as for�as especiais da pol�cia continuavam reprimindo manifesta��es nas ruas, a cerim�nia continuou seu curso normal e conseguiu terminar a primeira tarefa posta sobre a mesa: eleger um presidente e vice-presidente.

A acad�mica mapuche Elisa Lonc�n, integrante de uma das 17 cadeiras reservadas aos povos ind�genas, foi eleita presidente da Assembleia Constituinte, enquanto o advogado constitucionalista Jaime Bassa (da Frente Ampla) foi eleito vice-presidente.

Uma mesa diretora que, para alguns, passou a fazer demandas que extrapolam seus poderes, como convocar uma primeira sess�o para discutir o pedido de anistia para os chamados "prisioneiros da revolta social" e defender a refunda��o do pa�s. Para outros, isso tudo garante o di�logo.

"� uma dupla que d� muito peso � conven��o, garante uma atitude de di�logo e uma postura muito pr�-ativa", disse � AFP Mar�a Cristina Escudero, acad�mica do Instituto de Rela��es P�blicas da Universidade do Chile.

"Ela (Lonc�n) � uma pessoa que vem de fora do mundo pol�tico e isso lhe d� uma certa independ�ncia e autonomia", analisou Marcelo Mella, um acad�mico da Universidade de Santiago.

Mas para Carlos Pe�a, reitor da Universidade Diego Portales, os pedidos que Lonc�n lan�ou no seu primeiro dia "parecem excessivos para o discurso de posse de quem foi eleito para conduzir um longo processo de delibera��es com imparcialidade, cujos resultados n�o devem ser antecipados", segundo escreveu em coluna do jornal El Mercurio.

- Anistia -

Depois de selada a elei��o da diretoria, a primeira sess�o de trabalho desta segunda-feira visa analisar um pedido de anistia aos chamados "prisioneiros da revolta", em sua maioria jovens que cumprem mais de um ano em pris�o preventiva no �mbito das manifesta��es que eclodiram a partir de 18 de outubro de 2019, em uma agita��o social que foi canalizada atrav�s do processo constituinte.

A anistia, segundo Lonc�n, atingiria tamb�m os ind�genas mapuche presos no contexto do conflito que permanece latente no sul do pa�s pela recupera��o de terras que consideram suas por direitos ancestrais, hoje em m�os privadas.

A liberta��o dos "presos da revolta" - dos quais n�o h� n�mero certo - � um tema que v�rios constituintes, especialmente da chamada "Lista do Povo" - composta por quem foi �s ruas manifestar - colocaram na mesa por semanas.

"Para o Chile, para a democracia, os jovens devem fazer o que lhe cabe fazer; ent�o, deve haver uma discuss�o entre toda a Assembleia para ver que solu��o podemos dar a esta situa��o", disse Lonc�n nesta segunda-feira.

Mas para a direita, minoria com 37 membros da Assembleia, "� lament�vel que a primeira quest�o a ser discutida seja um tema que n�o cabe ao grupo. N�o temos nenhum outro poder al�m de redigir uma proposta de Constitui��o", disse � imprensa Marcela Cubillos, ex-ministra do gabinete de Sebasti�n Pi�era.

- Refunda��o -

A primeira sess�o era para come�ar a discutir a regulamenta��o de funcionamento da Assembleia, que ter� nove meses, prorrog�veis apenas uma vez por mais tr�s meses, para redigir uma Carta Magna que substitua a herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A ideia do conselho de administra��o � poder aprovar rapidamente as normas provis�rias que permitem o in�cio do funcionamento e finalizar o regulamento no prazo de dois a tr�s meses, conforme explica o vice-presidente Bassa.

As expectativas est�o centradas no fato de que ao final da obra seja alcan�ado um texto que responda �s demandas por maior igualdade social que os chilenos expressaram nas ruas.

"Temos de refundar o pa�s, porque o pa�s que constru�mos at� agora n�o incluiu todos os cidad�os (...), se n�o o fundarmos agora e reconstru�mos como um pa�s onde h� grande diversidade, n�o teremos seguramente, em curto prazo, outra oportunidade de faz�-lo ", afirmou o constituinte independente Benito Baranda � AFP.