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Estado de Minas BRUXELAS

UE multa BMW e Volks em EUR 875 mi por pacto para burlar livre-concorr�ncia


08/07/2021 07:41 - atualizado 08/07/2021 07:43

A Comiss�o Europeia anunciou, nesta quinta-feira (8), uma multa total de 875 milh�es de euros (mais de US$ 1 bilh�o) aos gigantes do setor automotivo alem�o BMW e Volkswagen por um pacto para burlar normas de livre-concorr�ncia em mat�ria de redu��o de emiss�es.

Em uma nota oficial, a comiss�ria europeia de Concorr�ncia, Margrethe Vestager, afirmou que as duas empresas "violaram as regras anticoncorr�ncia da UE".

Outro gigante alem�o do setor, a Daimler, que tamb�m participou deste acordo, mas revelou sua exist�ncia, foi declarado culpado, sem receber multa.

De acordo com Vestager, essas tr�s empresas, al�m da Audi e da Porsche, "t�m a tecnologia para reduzir as emiss�es perigosas, para al�m do que � legalmente exigido pelos padr�es europeus. Mas evitaram a concorr�ncia no uso do potencial dessa tecnologia".

A UE "n�o tolera quando empresas conspiram", frisou a comiss�ria, acrescentando que "n�o hesitaremos em tomar a��es contra qualquer forma de cartel" que ameace os esfor�os adoptados em mat�ria de redu��o de emiss�es.

Daimler, BMW e Volkswagen tiveram constantes reuni�es t�cnicas de alto n�vel e, "durante cinco anos, conspiraram para evitar a concorr�ncia em reduzir emiss�es para al�m do que � exigido por lei, apesar de terem tecnologia dispon�vel".

Os fabricantes alcan�aram, em particular, um acordo para limitar a introdu��o de ureia ("AdBlue") nos motores a diesel, limitando, com isso, a capacidade de reduzir emiss�es.

A Daimler "n�o recebeu a multa, porque revelou a exist�ncia do cartel � Comiss�o Europeia. Todas as partes admitiram sua participa��o no cartel", informa a nota de Vestager.

Pela medida, a Volkswagen recebeu uma multa de 502 milh�es de euros (em torno de US$ 590 milh�es), e a BMW, de 372 milh�es de euros (US$ 440 milh�es).

Em um comunicado, a BMW acusou a Comiss�o Europeia de entrar, com sua decis�o, em "territ�rio inexplorado para a legisla��o antitruste", j� que a investiga��o n�o se referia a acordos territoriais, ou para manipular pre�os, mas imp�s multas mesmo assim.

Para a construtora, as acusa��es da Comiss�o s�o "exageradas e injustificadas".


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