Avan�os no G20 Finan�as para fixar imposto global para multinacionais na agenda

A c�pula de ministros das Finan�as e banqueiros dos pa�ses-membros do G20 progrediu nesta sexta-feira (9), em Veneza, no debate para impor um imposto para as multinacionais e pelo fim dos para�sos fiscais e do "dumping fiscal".

Na reuni�o, os ministros buscar�o um acordo para estabelecer um imposto m�nimo global, de pelo menos 15%, sobre os lucros das multinacionais, o que pode mudar radicalmente a arquitetura atual da tributa��o internacional.

Sob a presid�ncia italiana, os ministros dos 19 pa�ses mais ricos do mundo e da Uni�o Europeia se reuniram pela primeira vez desde a propaga��o da pandemia do coronav�rus.

A �ltima vez foi em fevereiro de 2020, em Riade, poucos dias antes da detec��o dos primeiros focos na Europa.

A zona do Arsenal veneziano foi blindada para a reuni�o, durante a qual tamb�m analisa o chamado "Marco Comum para o Tratamento da D�vida", que contempla a redu��o do peso da d�vida para os pa�ses com maiores dificuldades.

Em 1� de julho passado, todos os pa�ses do G20 aderiram � reforma tribut�ria, sob a �gide da Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), mas tamb�m precisam chegar a um "acordo pol�tico".

Segundo um rascunho do projeto obtido pela AFP, os ministros das Finan�as do G20 devem "aprovar" esse acordo "hist�rico" para uma arquitetura tribut�ria internacional mais est�vel e mais justa.

Negociada h� anos, a reforma se concentra em dois pilares: fixar uma al�quota m�nima global e criar um sistema orientado para distribuir os impostos das grandes corpora��es de maneira mais justa, de acordo com os lucros obtidos em cada pa�s, independentemente de sua sede.

Tanto o ministro da Economia da Fran�a, Bruno Le Maire, quanto o da Argentina, Mat�n Guzm�n, s�o a favor de uma taxa m�nima global acima de 15%.

"Pensamos que (...) um imposto global de pelo menos 15% � um passo muito positivo, mas claro que mais do que isso seria melhor", declarou Guzm�n.

- Resist�ncia -

Os ministros tamb�m devem lan�ar um apelo aos pa�ses reticentes, j� que, at� o momento, a declara��o foi assinada por 131 dos 139 membros do grupo de trabalho chamado "Marco Inclusivo" da OCDE. Este grupo inclui pa�ses desenvolvidos e emergentes.

O ministro brit�nico das Finan�as, Rishi Sunak, cujo pa�s preside o G7, pediu nesta sexta-feira a seus hom�logos do G20 que "se mobilizem" e "garantam que os detalhes finais do acordo sejam definidos at� outubro".

Estados Unidos e Alemanha tamb�m s�o a favor de uma taxa superior a 15%, mas t�m poucas ilus�es de que ser� poss�vel aumentar.

Ser�, realmente, o fim dos para�sos fiscais? Alguns especialistas, como Giuliano Noci, professor de estrat�gia do Polit�cnico de Mil�o, s�o c�ticos.

"As tarifas estabelecidas pelos diferentes pa�ses podem variar de forma significativa sempre, por isso, obter a melhor otimiza��o fiscal continuar� sendo a estrat�gia dos gigantes tecnol�gicos e de outras multinacionais", disse � AFP.

- Apoio a pa�ses pobres -

O G20 tamb�m quer apoiar a iniciativa do Fundo Monet�rio Internacional (FMI) de aumentar a ajuda aos pa�ses mais vulner�veis, com uma nova emiss�o dos Direitos Especiais de Saque (DES), no valor de US$ 650 bilh�es.

"O Conselho aprovou ontem minha proposta de uma nova aloca��o de DES equivalente a US$ 650 bilh�es - a maior da hist�ria do FMI - para atender �s necessidades globais de reservas, no longo prazo, durante a pior crise desde a Grande Depress�o", informou a diretora-gerente Kristalina Georgieva, nesta sexta-feira.

Em abril de 2020, o G20 decidiu conceder uma morat�ria do pagamento de juros da d�vida dos pa�ses mais pobres. Na �ltima reuni�o, em abril de 2021, a medida foi prorrogada at� o final do ano.

"Os pa�ses desenvolvidos devem mostrar uma solidariedade que vai al�m de meras palavras, atrav�s de a��es concretas", pediu nesta sexta-feira o secret�rio-geral da ONU, Ant�nio Guterres, em mensagem ao G20.

"Os pr�ximos seis meses ser�o cruciais. Pe�o a voc�s que trabalhem juntos para construir uma forte recupera��o p�s-pandemia, para fortalecer a economia global e prevenir mudan�as clim�ticas catastr�ficas", instou.

A secret�ria do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, destacou outro tema importante nesta sexta-feira: a mudan�a clim�tica.

"Temos que descarbonizar" a economia global (...), "esse � o principal desafio para a pol�tica internacional", disse.

Os pa�ses do G20 s�o respons�veis por 80% das emiss�es, portanto a responsabilidade � deles, lembrou.