A Volkswagen foi a primeira a ser inclu�da neste caso, em 6 de maio, por "enganar sobre as qualidades substanciais de uma mercadoria que p�e em perigo a sa�de de humanos ou animais".
Renault, Peugeot e Citro�n foram inclu�das pelas mesmas infra��es em junho, seguidas pela Fiat-Chrysler nesta ter�a-feira.
A fabricante �talo-americana, que pertence ao grupo Stellantis, tamb�m foi colocada sob status de testemunha assistida por "obstruir" a investiga��o, informou � AFP seu advogado, Alexis Gublin.
Sob controle judicial, o grupo est� obrigado a pagar um cau��o de 150 mil euros e a constituir uma garantia banc�ria de 200 mil euros, disse.
Essas informa��es foram confirmadas � AFP por uma fonte judicial.
As cinco montadoras s�o acusadas de equipar os ve�culos a diesel com softwares capazes de dissimular as emiss�es poluentes durante os testes de homologa��o. Uma vez em circula��o, as emiss�es de poluentes podiam ultrapassar em at� 40 vezes os padr�es autorizados. Todas refutam essas acusa��es.
Ap�s a revela��o nos Estados Unidos em 2015 deste esc�ndalo apelidado de "Dieselgate", v�rios inqu�ritos judiciais foram abertos em Paris a partir de 2016.
A ag�ncia de Repress�o � Fraude (DGCCRF) mencionou em um relat�rio de 2017 uma "estrat�gia global para fabricar motores fraudulentos e, em seguida, comercializ�-los".
Sobre a Fiat-Chrysler, a DGCCRF observa que "o funcionamento de certo dispositivo de controle de polui��o do motor foi modificado de modo que as emiss�es de NOx (�xidos de nitrog�nio) ficassem abaixo do limite regulamentar".
"Sem esta estrat�gia (...) os ve�culos em causa n�o teriam sido homologados", ressalta o gendarme de Bercy, considerando que estas "pr�ticas (...) enganaram os consumidores".
O desenvolvimento de tal software, "complexo", envolve "uma cadeia hier�rquica de valida��o e (requer) coordena��o entre v�rios servi�os", segundo ele.
"A FCA It�lia tem agora a oportunidade de apresentar uma defesa precisa e exaustiva contra as suspeitas, que at� agora n�o teve a possibilidade de contestar", ressaltou o advogado Gublin.
"A empresa acredita firmemente que seus sistemas de controle de emiss�es atenderam a todos os requisitos aplic�veis entre 1� de setembro de 2014 e 15 de mar�o de 2017, e continua fazendo isso, e espera com impaci�ncia a oportunidade de demonstrar isso", reagiu em um comunicado Stellantis, tamb�m propriet�ria da Psa-Peugeot e Citro�n.
- Indeniza��es -
As investiga��es abrem caminho para um poss�vel julgamento, com o risco de multas de v�rios bilh�es de euros.
Em seu relat�rio, a DGGCRF mencionou, sobre Fiat-Chrysler, uma "multa m�xima" de 9,6 bilh�es de euros.
Os propriet�rios de ve�culos, cujo valor caiu depois que o esc�ndalo foi exposto, poderiam ent�o reivindicar uma indeniza��o.
Fran�ois Lafforgue, advogado das associa��es Ecologie sans Fronti�res e Respire, espera que "tudo seja esclarecido, que as responsabilidades sejam imputadas e que os propriet�rios de ve�culos v�timas desta fraude possam ver este caso sendo levado a uma audi�ncia no tribunal".
"Esperamos que o processo de instru��o seja o mais curto poss�vel e que possamos ter um julgamento permitindo que todos os consumidores busquem compensa��o por seus danos", disse Charles Constantin-Vallet, advogado da associa��o de consumidores CLCV.
A organiza��o de um poss�vel julgamento com potencialmente centenas de milhares de partes civis exigiria, no entanto, uma log�stica sem precedentes, considerada "intranspon�vel" por um ator no caso.
Os ju�zes de instru��o e o Minist�rio P�blico poderiam ent�o considerar processar as montadoras no �mbito de uma conven��o judicial de interesse p�blico (Cjip), o que lhes permitiria aceitar uma condena��o e uma multa, sem passar por um julgamento.
A hip�tese de tal resultado, que no entanto deve ter em conta a indeniza��o aos propriet�rios, j� foi mencionada, segundo v�rias pessoas pr�ximas ao caso.
Mas isso exigiria uma mudan�a legislativa pr�via, sendo a Cjip permitida atualmente apenas para empresas acusadas em particular de "corrup��o", "tr�fico de influ�ncia" ou "lavagem de dinheiro".
FIAT CHRYSLER AUTOMOBILES
GROUPE PSA
VOLKSWAGEN
Renault
Stellantis
Publicidade
PARIS
Fiat-Chrysler � a quinta montadora investigada na Fran�a pelo 'Dieselgate'
Publicidade