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Estado de Minas GENEBRA

Aumenta o n�mero de migrantes que tentam chegar � Europa pelo mar, diz OIM


13/07/2021 20:18

O n�mero de migrantes mortos no mar ao tentar chegar � Europa mais do que dobrou este ano, indicou nesta quarta-feira (ter�a, 13, no Brasil) a Organiza��o Internacional para as Migra��es (OIM), que pediu aos Estados que tomem medidas urgentes.

De acordo com as estat�sticas publicadas pela OIM em seu novo relat�rio, pelo menos 1.146 pessoas morreram no mar tentando ir para a Europa no primeiro semestre de 2021, contra 513 no mesmo per�odo de 2020 e 674 nos primeiros seis meses de 2019.

"As organiza��es civis de investiga��o e resgate continuaram enfrentando obst�culos significativos, devido ao fato de a maioria de suas embarca��es estarem bloqueadas nos portos europeus por decis�es administrativas e processos criminais e administrativos contra membros da tripula��o", afirma o relat�rio.

O OIM destaca ainda que o crescimento das mortes ocorre num momento em que aumentam tamb�m as deten��es de barcos que transportam migrantes nas �guas da costa norte-africana.

H� anos, a It�lia e a Uni�o Europeia financiam, treinam e equipam a guarda costeira l�bia para impedir que traficantes de pessoas levem migrantes e refugiados para a Europa a bordo de embarca��es prec�rias. Al�m disso, um barco da Marinha italiana em Tr�poli fornece a eles assist�ncia t�cnica.

Os funcion�rios da guarda costeira enfrentam v�rias acusa��es de maus-tratos a requerentes de asilo, o que levou muitas ONGs a denunciar esta pol�tica.

Segundo o direito mar�timo internacional, as pessoas resgatadas no mar devem ser desembarcadas em um porto seguro. A ONU, por�m, n�o considera a L�bia um porto seguro.

"A OIM reitera o apelo aos Estados para que tomem medidas urgentes e eficazes para reduzir a perda de vidas nas rotas de migra��o mar�tima para a Europa e que respeitem suas obriga��es de acordo com o direito internacional", declarou o diretor-geral da organiza��o, Antonio Vitorino, citado em nota.

"O aumento dos esfor�os de busca e resgate, a instala��o de mecanismos de desembarque previs�veis e a garantia de acesso a rotas de migra��o seguras e legais s�o etapas importantes para atingir esse objetivo", acrescentou.

- N�ufragos invis�veis -

Nos primeiros seis meses deste ano, a maior parte das mortes foi registada no mar Mediterr�neo (896), o que representa um acr�scimo de 130% em rela��o ao mesmo per�odo de 2020.

A maioria morreu no Mediterr�neo central (741), frequentemente descrito por organiza��es humanit�rias como a rota de migra��o mais perigosa do mundo, seguido pelo Mediterr�neo oriental (149). Seis morreram tentando voltar pelo mar da Turquia para a Gr�cia.

Nesse mesmo per�odo, pelo menos 250 migrantes morreram no mar durante sua tentativa de atravessar para as ilhas Can�rias, localizadas no oceano Atl�ntico.

No entanto, os n�meros s�o certamente inferiores � realidade, ressalta a OIM, que destaca que "centenas de casos de naufr�gios invis�veis" s�o denunciados por ONGs que est�o em contato direto com as pessoas a bordo ou com os suas fam�lias.

"Estes casos, que s�o muito dif�ceis de verificar, mostram que a quantidade de mortos nas rotas mar�timas para a Europa � superior ao que indicam os dados dispon�veis", acrescenta a organiza��o internacional com sede em Genebra.

O relat�rio mostra um aumento pelo segundo ano consecutivo nas opera��es mar�timas realizadas pelos Estados do norte da �frica ao longo da rota do Mediterr�neo central.

Segundo a OIM, mais de 31.500 pessoas foram interceptadas ou resgatadas por autoridades norte-africanas no primeiro semestre, em compara��o com 23.117 nos primeiros seis meses de 2020.

Opera��es como essas na costa tunisina cresceram 90% no primeiro semestre do ano em compara��o com o mesmo per�odo do �ltimo ano. Da mesma forma, mais de 15.300 pessoas foram devolvidas � L�bia no per�odo em estudo, ou seja, quase tr�s vezes mais do que nos primeiros seis meses de 2020 (5.476).

Para a OIM, essa situa��o � "preocupante, visto que os migrantes que regressam � L�bia s�o submetidos a deten��es arbitr�rias, extors�es, desaparecimentos e atos de tortura".


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