A medida prev� a garantia de aposentadoria para 155 mil mulheres com mais de 60 anos, que n�o conseguiram completar os 30 anos de contribui��o por se dedicar � maternidade.
O Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Servi�o por Tarefas Assistenciais foi apresentado pela Administra��o Nacional de Seguridade Social (ANSES).
O que prev� o Programa?
Segundo a ANSES, a iniciativa tem o objetivo de reparar parte das desigualdades estruturais entre homens e mulheres.
Para o �rg�o, a desigualdade de g�nero deriva, muitas vezes, da sobrecarga de tarefas dom�sticas e falta de equidade no mercado de trabalho.
Para o �rg�o, a desigualdade de g�nero deriva, muitas vezes, da sobrecarga de tarefas dom�sticas e falta de equidade no mercado de trabalho.
42% das mulheres e meninas em todo o mundo n�o est�o no mercado de trabalho porque dedicam todo o seu tempo aos cuidados dom�sticos e familiares
Oxfam International
De acordo com o jornal La Naci�n, o programa "Reconhecimento de per�odos de aportes por tarefas de cuidado" admite somar:
- um ano de aporte por cada filho, como regra geral;
- dois anos por filho, em caso de ado��o de uma crian�a ou adolescente menor de idade;
- dois anos se se tratar de um filho portador de defici�ncia;
- tr�s anos caso tenha recebido a AUH (seguro social) por 12 meses, consecutivos ou n�o.
O benef�cio mensal � destinado a pais ou respons�veis que estejam desempregados ou tenham baixa renda.
Como consequ�ncia da dificuldade de inser��o no mercado de trabalho, cerca de 44% das mulheres em idade de aposentadoria n�o t�m acesso ao benef�cio.
S�o aproximadamente 300 mil mulheres, entre 59 e 64 anos, que ficam de fora da aposentadoria por n�o terem o tempo de servi�o exigido. Os dados foram apresentados pela ANSES.
A Argentina n�o � a pioneira na Am�rica Latina em trazer quest�es de g�nero para o sistema previdenci�rio. A legisla��o do Uruguai tamb�m considera as quest�es de g�nero e reconhece as dificuldades da mulher em manter uma carreira profissional devido �s responsabilidades dom�sticas.
O cuidado como trabalho n�o remunerado
Estudo realizado pela Oxfam International apontou que mulheres e meninas dedicam, pelo menos, 12,5 bilh�es de horas diariamente ao trabalho de cuidado n�o remunerado pelo mundo.
Se elas fossem remuneradas, a economia global receberia uma contribui��o de, no m�nimo, US$ 10,8 bilh�es por ano
Se elas fossem remuneradas, a economia global receberia uma contribui��o de, no m�nimo, US$ 10,8 bilh�es por ano
Mulheres e meninas dedicam 12,5 bilh�es de horas diariamente ao trabalho de cuidado n�o remunerado
Oxfam International
Segundo o relat�rio, 42% das mulheres e meninas em todo o mundo n�o est�o no mercado de trabalho porque dedicam todo o tempo aos cuidados dom�sticos e familiares. Apenas 6% dos homens se enquadram nesta realidade.
Em comunidades rurais e pa�ses de baixa renda, elas dedicam at� 14 horas por dia ao trabalho de cuidado, sem remunera��o. O tempo corresponde a cinco vezes mais do que o dedicado pelos homens.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina