Cuba come�a a julgar manifestantes em meio a den�ncias de descumprimentos legais

Cuba iniciou nesta semana o julgamento de manifestantes presos por participa��o nos protestos do dia 11 de junho, considerados a maior demonstra��o de insatisfa��o com o governo comunista do pa�s desde sua instaura��o. O processo de apresenta��o � Justi�a dos detidos, contudo, vem sendo questionado por familiares e organiza��es de direitos humanos, que afirmam que o direito de defesa dos r�us n�o est� sendo garantido, relatando inclusive julgamentos coletivos.

As autoridades cubanas confirmaram na ter�a-feira, 20, que iniciaram os julgamentos dos detidos sob acusa��es como instigar agita��o, vandalismo, agress�o ou propaga��o da pandemia de coronav�rus, o que pode levar a penas de pris�o de at� 20 anos.

"H� pessoas que receber�o a resposta que a legisla��o cubana permite, e ser� en�rgica", disse o presidente Miguel Diaz-Canel � televis�o estatal na semana passada, prometendo que o devido processo legal seria cumprido.

No entanto, relatos de familiares de pessoas que foram detidas e de ONGs defensoras dos direitos humanos apontam uma s�rie de descumprimentos do processo legal, que vem cerceando o direito de defesa dos r�us levados a julgamento.

� o caso do fot�grafo e produtor audiovisual Anyelo Troya, de 25 anos, que filmou a se��o cubana do videoclipe de "P�tria y Vida" - can��o que critica o regime cubano e foi entoada pelos manifestantes. De acordo com familiares, Troya foi condenado a um ano de pris�o na quarta-feira, 21, ap�s ser submetido ao procedimento de "atestado direto" - uma esp�cie de julgamento acelerado - junto com outros 12 detidos em um tribunal de Havana.

"Eles o levaram a julgamento sem defesa, advogado ou qualquer coisa", disse a m�e de Troya, Raisa Gonzalez, � Reuters, depois de testemunhar a senten�a. Gonzalez disse que n�o foi informada do julgamento de seu filho a tempo, e quando ela chegou ao tribunal com seu advogado, ele j� havia sido condenado.

O julgamento foi denunciado pela Anistia Internacional e pela Human Rights Watch (HRW) por ter ocorrido sem a devida defesa ou o devido processo.

Nas redes sociais, grupos de defesa dos direitos humanos e meios de comunica��o independentes divulgaram uma lista em que contabilizam mais de 600 pessoas detidas durante as manifesta��es no pa�s. O receio � que esses primeiros casos sejam apenas o come�o de uma onda de julgamentos sum�rios.

O ministro das Rela��es Exteriores, Bruno Rodr�guez, disse, na quinta-feira, 22, que a maioria dos presos foi libertada, "tendo sido multados ou com medidas cautelares domiciliares". Ele descartou a exist�ncia de menores na pris�o.

Rodr�guez afirmou tamb�m que "n�o h� julgamentos sem as garantias do devido processo" e negou que haja desaparecimentos.

Ainda assim, parentes de pessoas que seguem detidas tentam se mobilizar para garantir alguns direitos. Em um grupo no Facebook, Roberto D�az tenta conseguir testemunhas que possam declarar que seu irm�o, Manuel D�az, participou do protesto de maneira pac�fica, para que ele aguarde pelo julgamento em liberdade.

"Isso facilitaria muito conseguir que o soltem sob fian�a, o ponham em pris�o domiciliar ou o ponham em liberdade", disse Roberto, que mora em Miami. "Deve haver uma pessoa boa que nos ajude, por favor", escreveu na rede social.

Javier Larrondo, representante da organiza��o de direitos humanos Cuban Prisoners Defenders, disse que as autoridades provavelmente prender�o os l�deres da oposi��o mais carism�ticos e eficazes, que ultimamente s�o jovens artistas, estejam ou n�o nos protestos.

"Teremos centenas de presos pol�ticos em apenas duas semanas", disse ele.

Entre os detidos que ainda n�o foram libertados encontram-se dissidentes conhecidos como o expresso pol�tico Jos� Daniel Ferrer e o artista Luis Manuel Otero Alc�ntara, um dos l�deres do protesto Movimento San Isidro (MSI), um grupo de intelectuais e estudantes universit�rios que exigem liberdade de express�o e cria��o.

O MSI denunciou no Twitter na ter�a-feira que Otero Alc�ntara foi "transferido para a pris�o de seguran�a m�xima de Guanajay" em Artemisa.

Cinco dias depois dos protestos, a Alta Comiss�ria da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que "todas as pessoas detidas por exercerem seus direitos devem ser libertadas com urg�ncia".

Na ilha, vozes como a do cantor e compositor Silvio Rodr�guez e do l�der da dupla Buena Fe, Israel Rojas, pediram a liberdade dos detidos que n�o se envolveram em atos violentos. (COM AG�NCIAS INTERNACIONAIS)