Militares e Justi�a freiam golpismo de Trump, mas amea�a ganha nova forma

O desgaste da ordem institucional americana teve �pice com Donald Trump ainda no poder, quando o republicano denunciou sem provas fraude eleitoral e tentou, com lobby nos Estados, reverter o resultado da vota��o de 2020. Integrantes das For�as Armadas e do governo reagiram em defesa da democracia e as alega��es foram barradas no Judici�rio. Seis meses ap�s a posse de Joe Biden, estudiosos se preocupam com uma nova ofensiva contra pilares do sistema democr�tico: o voto e a confian�a nas elei��es.

Principal autoridade militar dos EUA, o chefe do Estado-Maior Conjunto, general Mark Milley, temeu uma tentativa de golpe por parte de Trump. Nos bastidores, Milley trabalhou pela organiza��o da seguran�a da posse de Biden e discutiu poss�veis rea��es para conter �mpetos golpistas do ent�o presidente. Entre as eventuais respostas, o general considerou o pedido de demiss�o de um por um dos militares de alto escal�o. Os relatos s�o narrados no livro I Alone Can Fix It: Donald J. Trump's Catastrophic Final Year, escrito pelos jornalistas Carol D. Leonnig e Philip Rucker, do Washington Post.

Segundo a obra lan�ada na ter�a-feira, Milley disse a subordinados que Trump sairia frustrado se atentasse contra a democracia, pois n�o tinha respaldo dos militares. "N�o se pode fazer isso sem os militares. Sem a CIA e o FBI. N�s somos os caras com as armas", disse o general.

"Isso acabou sendo o fator-chave do porqu� Trump n�o conseguiu implementar uma ruptura democr�tica. N�o h� relato de generais que se posicionaram a favor de Trump. Essa � a grande diferen�a em rela��o ao Brasil", afirma Oliver Stuenkel, coordenador da p�s-gradua��o em Rela��es Internacionais da FGV-SP.

Cinco meses antes da elei��o, Milley pediu desculpas ao povo americano por aparecer ao lado de Trump, com uniforme de combate, ap�s manifestantes terem sido reprimidos e expulsos da pra�a em frente � Casa Branca. "Minha presen�a naquele momento e naquele ambiente criou a percep��o de envolvimento de militares em pol�tica dom�stica", disse o general, ao se desculpar.

A ret�rica falsa da fraude eleitoral, constru�da por meses por Trump, fracassou tamb�m no Judici�rio. Na primeira a��o que chegou � Suprema Corte ap�s a vota��o, protocolada pelo Partido Republicano, o juiz conservador Samuel Alito rejeitou a solicita��o para parar a contagem de c�dulas na Pensilv�nia. Em esferas judiciais altas e baixas, os esfor�os de Trump para alegar fraude minguaram. Em dezembro, o fiel aliado de Trump no governo, o ent�o secret�rio de Justi�a, William Barr, disse publicamente que n�o houve fraude.

A rea��o conjunta pode ter barrado novos esfor�os do republicano e garantido a posse de Biden, em 20 de janeiro. Mas a invas�o do Capit�lio, em 6 de janeiro, e a manuten��o do apoio da base republicana a Trump mostram que a amea�a � democracia americana continua presente.

Desde que Biden chegou ao poder, Estados cruciais para o resultado eleitoral - e com republicanos no comando do legislativo local - aprovaram leis que restringem o exerc�cio do voto. A batalha nos EUA � antiga. Desta vez, no entanto, as medidas surgiram com um novo componente, que � a tentativa de ampliar a influ�ncia pol�tico-partid�ria sobre o sistema eleitoral.

"Estamos em um per�odo de s�ria amea�a � democracia americana. As coisas est�o mais amea�adoras do que em qualquer momento desde a Guerra Civil", afirma Alex Keyssar, historiador e professor da escola de governo de Harvard. "Um grande segmento do Partido Republicano parece realmente n�o valorizar a democracia. O que vimos em 6 de janeiro, na invas�o do Capit�lio, � apenas o come�o", diz o historiador, especialista em direito a voto nos EUA.

Na pr�tica, segundo o especialista, os republicanos t�m buscado aumentar a esfera de interfer�ncia pol�tica em um processo eleitoral que j� �, nas palavras dele, desatualizado e arcaico.

Demografia

O n�mero de eleitores que se identificam com o Partido Democrata cresceu enquanto o de republicanos encolheu nas �ltimas d�cadas. Pesquisa do instituto Gallup mostrou que neste ano os democratas t�m a maior vantagem no eleitorado desde 2012: 49% se identificam com o partido ante 40% dos que preferem republicanos.

Os obst�culos para votar atingem mais eleitores jovens e negros, que tendem a ser democratas. "� essencialmente um instinto n�o democr�tico que est� conduzindo essas mudan�as", afirma Caroline Beer, professora de ci�ncia pol�tica da Universidade de Vermont. "Republicanos perceberam que seu programa tem apelo entre uma minoria que diminui lentamente. Em vez de mudarem sua plataforma pol�tica, eles est�o tentando mudar o eleitorado para que possam continuar vitoriosos em elei��es, embora apenas uma minoria os apoie", diz.

De 1� de janeiro a 21 de junho, 17 Estados americanos aprovaram 28 novas leis que criam barreiras para o exerc�cio do voto, segundo o instituto Brennan Center for Justice. H� ainda outros 61 projetos em discuss�o em 18 Estados, sendo que 31 deles j� foram aprovados por uma das casas legislativas.

Um dos casos mais emblem�ticos � o da Ge�rgia. O Estado, que era considerado um reduto republicano desde 1972, votou em Biden no ano passado por uma estreita margem. � tamb�m um dos Estados com maior propor��o de negros no eleitorado: 32%. A m�dia nacional � de 13%.

Biden ganhou de Trump por cerca de 12 mil votos de diferen�a na Ge�rgia, dentre os 5 milh�es contabilizados. Em mar�o, os republicanos no Estado aprovaram uma lei de 98 p�ginas que restringe as op��es de voto a dist�ncia, os locais de dep�sito de c�dulas antecipadas e aumenta o poder do Legislativo sobre o processo eleitoral. Biden j� comparou a ofensiva �s leis segregacionistas de Jim Crow (promulgadas no fim do s�culo 19) e disse crer que os eleitores republicanos n�o apoiam essas medidas.

O presidente escalou sua vice, Kamala Harris, para a negocia��o com o Congresso em busca da aprova��o de um pacote ambicioso que estabelece par�metros nacionais para amplia��o do direito de voto, mas todos os senadores republicanos bloquearam em junho a abertura de debate sobre o tema na Casa. L�der dos republicanos no Senado, Mitch McConnell diz que a legisla��o � uma tentativa dos democratas de se perpetuar no poder.

O Departamento de Justi�a americano anunciou que vai questionar judicialmente o pacote aprovado na Ge�rgia. Mas uma decis�o da Suprema Corte deste m�s indica que os esfor�os devem ser malsucedidos. O Tribunal avalizou leis do Arizona que restringem o direito ao voto. A Corte tem maioria conservadora: 6 dos 9 ju�zes foram indicados por republicanos. Tr�s deles por Trump.

Pesquisas mostram que eleitores dos dois partidos s�o favor�veis � exig�ncia de documentos de identifica��o para votar, apesar do argumento de ativistas de que isso afeta desproporcionalmente as minorias, com menor acesso � documenta��o. Mas a ofensiva atual extrapola a quest�o da apresenta��o de documentos e mira no voto pelo correio e antecipado - amplamente usado em 2020. Novas leis restringem, por exemplo, o n�mero de locais para dep�sito de c�dulas antecipadas e o hor�rio permitido para isso.

"Mais assustador � a forma como algumas dessas novas leis est�o capacitando as legislaturas estaduais a potencialmente derrubar elei��es democr�ticas", afirma Caroline Beer. Na Ge�rgia, a nova lei aumentou o poder do Legislativo estadual - controlado pelo Partido Republicano - sobre o conselho estadual de elei��es. "Al�m da Ge�rgia, h� outros Estados que tamb�m est�o aprovando leis indicando que os legisladores estaduais podem criar condi��es que levem a anular o poder dos funcion�rios eleitorais", afirma Keyssar.

Apoio a Trump

Ap�s a invas�o do Capit�lio, expoentes do establishment do Partido Republicano chegaram a ensaiar um rompimento com Trump e com a ret�rica de ataques ao sistema eleitoral. A influ�ncia que o ex-presidente mant�m sobre a base eleitoral, no entanto, tem feito com que a maioria do partido fique ao lado de Trump.

Teorias da conspira��o em torno das elei��es continuam a povoar as redes republicanas e os e-mails enviados pela campanha de Trump. No Arizona, republicanos realizam uma esp�cie de auditoria para inspecionar as c�dulas do ano passado, como parte do esfor�o de Trump para manter viva a narrativa de que houve fraude na elei��o.

"O que isso gera? Deslegitima a elei��o como o mecanismo-chave para decidir quem foi escolhido, o alicerce da democracia. Se uma grande parte da popula��o n�o confia nas elei��es, este � um problema real, pois as pessoas n�o ver�o os governos eleitos como necess�rios, leg�timos e n�o respeitar�o a autoridade", afirma Jennifer McCoy, professora de ci�ncia pol�tica da Universidade do Estado da Ge�rgia.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.