Primeiro-ministro da Tun�sia aceita entregar o cargo em plena crise pol�tica

O primeiro-ministro da Tun�sia, Hichem Mechichi, garantiu nesta segunda-feira (26) que est� disposto a entregar o cargo ao futuro chefe do governo, um dia ap�s o presidente suspender as atividades parlamentares e atribuir a si mesmo poderes executivos.

"Garantirei a transfer�ncia de poderes ao dirigente que for nomeado pelo presidente da Rep�blica", declarou Mechichi, em suas primeiras palavras ap�s sua destitui��o e outras medidas excepcionais anunciadas na noite de domingo.

Depois de um domingo de manifesta��es em v�rias cidades contra a gest�o da pandemia de coronav�rus do governo de Mechichi, o presidente Kais Saied destituiu o primeiro-ministro e anunciou a suspens�o da atividade do Parlamento por 30 dias.

Tamb�m anunciou que assumir� o poder executivo "com a ajuda do governo", atribuindo a si mesmo o poder de nomear ministros.

Nesta segunda-feira, ap�s um dia de confrontos, a Presid�ncia da Rep�blica anunciou em nota a demiss�o de Ibrahim Bartaji, ministro da Defesa, e de Hasna Ben Slimane, que era porta-voz do governo, ministro da Administra��o P�blica e ministro interino da Justi�a.

O partido governante, Ennahadha - de orienta��o islamita e que apoiava Mechichi -, criticou duramente a medida de Saied, que denunciou como "um golpe de Estado contra a revolu��o e contra a Constitui��o".

Em contraste, a Uni�o Geral dos Trabalhadores da Tun�sia (UGTT), uma central sindical influente, apoiou implicitamente as decis�es.

A Uni�o indicou que elas estavam "em conformidade" com a Constitui��o, embora tenha pedido a continua��o do processo democr�tico, mais de uma d�cada depois do levante que terminou com a ditadura de Zine el Abidine Ben Ali.

"Est� na hora" de os respons�veis pela "degrada��o" situa��o do pa�s "assumirem as suas responsabilidades", afirmou o sindicato.

- Preocupa��o internacional -

O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, falou por telefone nesta segunda-feira com Saied. Ele "incentivou o presidente Saied a se apegar aos princ�pios da democracia e dos direitos humanos, que s�o a base do governo na Tun�sia", informou o Departamento de Estado em um comunicado.

Por sua vez, a Turquia, aliada do Ennahdha, pediu a restaura��o da "legitimidade democr�tica" e a Alemanha exigiu a "retomada da ordem constitucional o mais r�pido poss�vel".

A Fran�a pediu "um retorno, o mais r�pido poss�vel, ao funcionamento normal das institui��es" e exigiu que se evite qualquer tipo de resposta violenta.

Os temores de um decl�nio das liberdades se acentuaram ap�s o fechamento, na segunda-feira, pela pol�cia dos escrit�rios da rede catariana Al Jazeera na capital. Uma decis�o tomada sem ordem judicial e criticada pela Anistia Internacional e os Rep�rteres Sem Fronteiras.

A presid�ncia tamb�m anunciou a prorroga��o do toque de recolher noturno, inicialmente estabelecido para combater a covid-19, que agora ter� in�cio a partir das 19h e se estender� at� as 6h.

Al�m disso, foram proibidas reuni�es na rua com mais de tr�s pessoas e os funcion�rios receberam dois dias de folga.

Centenas de apoiadores de Saied e do Ennahdha se atacaram mutuamente nesta segunda-feira com pedras e garrafas em frente ao Parlamento, na cidade de Tunes, observaram rep�rteres da AFP.

Rached Ghannouchi, chefe do Ennahdha e presidente do Parlamento, que ficou 12 horas estacionado em um carro em frente � ele, n�o conseguiu entrar no edif�cio porque os militares enviados para vigiar a c�mara o impediram.

Essas medidas buscam "mudar a natureza do regime pol�tico na Tun�sia e transform�-lo de um regime democr�tico para um regime presidencial, individual e autorit�rio", considerou Ghannouchi em uma declara��o publicada na p�gina oficial do Ennahdha.

- Conflito pol�tico -

Saied declarou que a Constitui��o n�o permite dissolver o Parlamento, mas que permite suspender sua atividade, segundo o artigo 80, no caso de "perigo iminente".

Esse artigo � aplicado por 30 dias, ao longo dos quais a Corte Constitucional deve decidir se prolonga ou n�o sua vig�ncia. No entanto, essa institui��o ainda n�o p�de ser lan�ada devido � agitada vida pol�tica da Tun�sia desde a aprova��o da Constitui��o em 2014.

Rached Ghannouchi e o presidente Saied est�o imersos em um conflito pol�tico h� seis meses, que paralisou o governo e prejudicou os poderes p�blicos, em meio � onda de casos de covid-19 que abala a Tun�sia desde o in�cio de julho.

Com quase 18.000 mortos por coronav�rus, o pa�s de 12 milh�es de habitantes apresenta uma das piores taxas de mortalidade do mundo.