Monsanto � multada na Fran�a por lobismo

O �rg�o supervisor da privacidade de dados pessoais na Fran�a, a Cnil, imp�s nesta quarta-feira (28) uma multa de 400 mil euros (US$ 473.000) � Monsanto, de propriedade do grupo alem�o Bayer, por ter listado ilegalmente figuras p�blicas, jornalistas e ativistas, a fim de influenciar o debate sobre a proibi��o do herbicida glifosato.

O regulador, que examinou sete a��es judiciais, responsabilizou a empresa pelo descumprimento de sua obriga��o de informar os afetados, que souberam da exist�ncia dessa lista quando a m�dia a divulgou em maio de 2019.

De acordo com a investiga��o, a lista em quest�o continha para cada uma das "mais de 200 personalidades" inscritas no processo, uma "pontua��o variando de 1 a 5" permitindo "avaliar sua influ�ncia, sua credibilidade e seu apoio � Monsanto em v�rios assuntos como pesticidas, ou organismos geneticamente modificados".

"A cria��o de listas de contatos por representantes de interesses para fins de lobby n�o �, por si s�, ilegal. Em contrapartida, s� podem figurar em tais listas pessoas que podem razoavelmente esperar, devido � sua notoriedade, ou atividade, serem contactadas", decidiu a Cnil.

Al�m disso, "os dados da listas devem ter sido coletados legalmente, e as pessoas devem ser informadas de sua exist�ncia para que possam exercer seus direitos, em particular o direito de oposi��o".

O regulador tamb�m considera que a Monsanto n�o cumpriu sua obriga��o de supervisionar o processamento de dados por empresas terceirizadas.

Revelada em 2019 pelo jornal Le Monde e pela rede France 2, a pol�mica rapidamente se espalhou por toda Europa, j� que listas semelhantes tamb�m existiam na Alemanha, It�lia, Holanda, Pol�nia e Reino Unido, bem como para institui��es europeias, disse a Bayer, que se desculpou desde ent�o.

A empresa nega ter sido "respons�vel pelo processamento de dados", qualifica��o que atribui � ag�ncia de comunica��o Fleishman-Hillard encarregada do arquivo.

"Aqueles que tinham a obriga��o de informar as pessoas envolvidas eram os funcion�rios da empresa de lobby, mesmo que a lista fosse para o benef�cio final da Monsanto", disse � AFP Yann Padova, s�cio do escrit�rio Baker McKenzie e advogado da Bayer-Monsanto.

O grupo afirma que a lista deixou de ser utilizada depois que a Comiss�o Europeia renovou a autoriza��o do glifosato por cinco anos em 2017 e, agora, estuda um poss�vel recurso no Conselho de Estado.

Nos Estados Unidos, a Bayer assinou em junho de 2020 um acordo no valor de mais de US$ 10 bilh�es para p�r fim a cerca de 125 mil a��es movidas contra seu carro-chefe e muito pol�mico herbicida Roundup. O acordo foi parcialmente rejeitado em maio passado pela Justi�a americana.