Justi�a francesa confirma condena��o contra filho do presidente da Guin� Equatorial

A Justi�a francesa condenou nesta quarta-feira (28), em senten�a definitiva, o vice-presidente da Guin� Equatorial, Teodor�n Obiang, por apreens�o de patrim�nio fraudulento, depois que o Tribunal de Cassa��o rejeitou seu recurso.

O filho do presidente Teodoro Obiang foi declarado culpado pela primeira vez em 2017. Em fevereiro de 2020, foi condenado em apela��o a tr�s anos de pris�o com suspens�o de pena e a pagar uma multa de 30 milh�es de euros (US$ 35,4 milh�es em valores atualizados), al�m de ter tido confiscados todos os bens apreendidos durante a investiga��o.

"� uma imensa vit�ria, uma decis�o hist�rica que p�e um ponto final a 14 anos de processo", disse � AFP Sara Brimbeuf, respons�vel de Transpar�ncia Internacional e parte civil no caso.

Para o presidente da filial local desta ONG, Patrick Lefas, "com esta decis�o, a Justi�a francesa confirma que a Fran�a n�o � mais uma terra anfitri� para o dinheiro desviado por altos l�deres estrangeiros e seu entorno".

� a primeira vez que um l�der estrangeiro � condenado na Fran�a em um caso de bens il�citos. As investiga��es sobre l�deres africanos come�aram em 2010, com base nas demandas da Transpar�ncia Internacional e Sherpa.

Os casos sobre as fam�lias Bongo, no Gab�o, e Sassou Nguesso, em Congo-Brazzaville, continuam abertos. Outros l�deres estrangeiros tamb�m s�o alvo de investiga��es semelhantes iniciadas posteriormente.

A Justi�a estimou em 150 milh�es de euros (US$ 177 milh�es) a quantia desviada na Fran�a por Teodor�n Obiang, de 53 anos.

O filho do presidente guin�u-equatoriano possu�a uma frota de ve�culos avaliada em 5,7 milh�es de euros (US$ 6,7 milh�es), com tr�s Bugatti, um Rolls-Royce e dois Maserati, entre outros.

Entre os bens confiscados tamb�m consta um luxuoso im�vel em um dos bairros mais badalados de Paris, avaliado em 107 milh�es de euros (US$ 126,3 milh�es) com cinema, banheiros �rabes e decora��es de m�rmore e ouro.

A Guin� Equatorial se tornou o primeiro pa�s a se beneficiar de um novo mecanismo de restitui��o para devolver � popula��o os bens obtidos ilicitamente pelas suas autoridades.

Adotado pelo Parlamento franc�s em 20 de julho, este dispositivo permite devolver � popula��o a "renda procedente de bens confiscados de pessoas condenadas por lavagem de dinheiro, acobertamento, etc.", em vez de destin�-los ao or�amento do Estado franc�s.