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Estado de Minas HAIA

Isabel dos Santos ter� de devolver a��es na Galp � petroleira angolana


30/07/2021 07:49

Isabel dos Santos, filha do ex-presidente angolano Jos� Eduardo dos Santos, dever� restituir � petroleira nacional, Sonangol, sua participa��o na empresa energ�tica Galp, a qual est� avaliada em 422 milh�es de euros (US$ 502 milh�es) - decidiu o instituto holand�s de arbitragem NAI.

De acordo com este instituto, que faz parte do Tribunal Internacional de Arbitragem, � "nula e n�o v�lida" a transa��o, pela qual Isabel dos Santos adquiriu em 2006 uma participa��o indireta de 6% do grupo portugu�s de petr�leo e g�s Galp Energia atrav�s de uma empresa holandesa.

A decis�o do NAI data de 23 de julho. Foi consultada pela AFP nesta sexta-feira (30), ap�s sua publica��o no jornal holand�s Financieel Dagblad (FD).

A decis�o n�o foi publicada abertamente pelo instituto. Em procedimentos arbitrais, as partes muitas vezes concordam que as resolu��es sejam mantidas confidenciais, explica o FD.

A filha do ex-presidente angolano � acusada de corrup��o pela Justi�a de seu pa�s e est� sendo investigada em Portugal, a antiga pot�ncia colonial, pelo que ficou conhecido como "Luanda Leaks". O caso foi revelado do Cons�rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em ingl�s), com base no vazamento de cerca de 715.000 documentos.

Em 2013, Isabel dos Santos foi apontada como a "Primeira Mulher Bilion�ria da �frica" pela revista americana Forbes.

Antes de deixar a presid�ncia em 2017, seu pai colocou-a � frente da Sonangol, cargo do qual foi destitu�da em 2018 pelo atual chefe de Estado angolano, Jo�o Louren�o.

A decis�o do NAI menciona "transa��es cleptocr�ticas", por meio das quais Isabel e seu marido, Sindika Dokolo, falecido em 2020, enriqueceram-se com bens do Estado angolano. Trata-se de um julgamento de direito civil legalmente vinculante, acrescentou o jornal FD.

GALP ENERGIA


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